Uma sociedade guerreira é uma sociedade em alerta para a guerra, o que quer dizer, para a captura ou fuga em relação ao inimigo, que busca no seu ambiente e em si mesma meios de se assegurar quanto a isto, que espreita o inimigo e pensa de antemão que ele está à sua espreita. É uma sociedade panóptica vigiando tudo e todos inimigos, bem como uma sociedade paranoica se sentindo vigiada por tudo e por todos como inimigos. Todas as sociedades historicamente são mais ou menos guerreiras não importa o quão civilizadas sejam e a diferença entre elas no espaço e tempo é de grau e não evolutiva, dependendo do quanto se militarizam para a guerra, e a mais civilizada é onde há uma maior grau de militarização, a que é mais voltada para a guerra ao contrário do que se pensa.
Arquivos mensais:dezembro 2020
Varíola, vacina e as lições da História
“Estava iniciado no Ceará o serviço de vacinação animal. O mais difícil estava realizado. Era necessário captar a confiança do público ou antes mover os indiferentes a aceitarem o salutar preservativo, convencer os anti-vacionistas de sua obstinação no erro”, assim Rodolfo Teófilo descreveu o início da campanha de vacinação contra a varíola. As lições e as experiências da peste que assolou o estado no século XIX.
Licitação que prevê sistema de reconhecimento facial em escolas é suspensa
Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza (SME) suspendeu o pregão eletrônico 376/2020, que previa a contratação de uma solução tecnológica de reconhecimento facial, detecção de uso de máscara e aferição de temperatura. Após um primeiro pregão que havia sido cancelado, a Prefeitura de Fortaleza abriu uma nova licitação para implantar sistema de reconhecimento facial nas escolas. A medida, caso fosse aprovada, iria custar R$ 21,1 milhões ao erário em pleno apagar das luzes da gestão Roberto Cláudio (PDT). A abertura das propostas ocorreu na última quinta-feira, dia 17. Os motivos apresentados pela Prefeitura para a implantação do sistema de reconhecimento são: automação no registro de frequência escolar, controle da quantidade de insumos usados diariamente na merenda escolar, bem como aferição de temperatura e detecção de uso de máscara. Na prática, alunos de 574 unidades escolares da Rede Municipal deverão ter seus rostos monitorados pela Prefeitura a partir do ano que vem sob o pretexto de prevenção ao Coronavírus.
Alíquota zero para importação sobre armas viola ordenamento constitucional, afirma Fachin
Foram suspensos em caráter liminar os efeitos da Resolução 126/2020 do Comitê Executivo de Gestão da Câmara do Comércio Exterior (Gecex) que zerou a alíquota de importação de revólveres e pistolas. Confira o trecho do voto em que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, sustenta sua decisão. O texto retoma o entendimento do órgão sobre desarmamento, bem como os aspectos inconstitucionais da decisão do Gecex. Para o ministro, ” a redução a zero da alíquota do imposto de importação sobre pistolas e revólveres, por contradizer o direito à vida e o direito à segurança, viola o ordenamento constitucional brasileiro”.
Não há vacina para os homicídios no Ceará
Em paralelo ao avanço da doença, o Ceará voltou a ser afligido por uma epidemia que teima em ser banida: a da violência letal. Após um ano com números em queda, os assassinatos aumentaram em 2020. Dados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) revelam que 3.720 pessoas foram assassinadas até novembro. A taxa de homicídios do Ceará gira em torno de 40,4 por 100 mil habitantes. Se a alta registrada no começo do ano poderia ser atribuída ao motim da Polícia Militar, o recrudescimento dos casos no segundo semestre exige uma nova explicação.
O paradigma da segurança pública
Numa sociedade em guerra é a força que define um inimigo o qual deve ser limitado por uma força contrária superior, mas numa sociedade sem guerra, é a lei que define quem é ou não é um inimigo e por isso em toda sociedade democrática é restringido o direito de vingança que é próprio do guerreiro militar e das sociedades guerreiras. Não poder agir individualmente com raiva, força e violência quando violentado por outro é o princípio de uma lei democrática quando se transfere o poder de ação guerreiro militar para o poder de todos os cidadãos que elaboram leis e que decidem a partir delas o que deve ser feito àquele utilizou da raiva, força e violência contra outro.
Governo aprova isenção “ampla” de impostos para importação de armas de fogo
O fim do imposto não deverá beneficiar somente “o pessoal dos artigos 142 e 144 da Constituição”, mas qualquer pessoa que estiver apta a adquirir uma arma de fogo. A resolução da Câmara de Comércio Exterior que inclui revólveres e pistolas na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum dos países do Mercosul não prevê qualquer restrição a compradores. A alíquota zero para importação não deixa de ser mais um passo no processo de terceirização da segurança promovido pelo Governo Bolsonaro.
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