E se Jesus tivesse comprado uma pistola?

A história do Messias reescrita em um tom belicista, como descrito nesse breve conto, mostra o quão absurda é a vinculação entre cristianismo e a cultura armamentista atual. Trata-se de uma atitude de quem passou ao largo da leitura dos evangelhos. Há quem possa chamar esse fenômeno de “negacionismo cristão”.

Por Ricardo Moura

Uma descoberta agita o mundo judaico. Em uma carpintaria na Galileia, foi desenvolvido um novo tipo de armamento à base de pólvora, conhecido pelo dialeto local como “pau de fogo”. Os zelotas, ferozes opositores do Império Romano, veem naquele utensílio uma oportunidade de fazer frente à poderosa guarda de Roma que oprime o povo judeu desde que o general Pompeu conquistou aquele território nos idos de 63 a.C. Conhecido como um profeta em ascensão, Jesus decide adquirir um “pau de fogo” a fim de fazer com que suas palavras ganhem mais expressividade. Hábil carpinteiro, chega ainda a fazer alguns ajustes no tal equipamento a fim de deixá-lo ainda mais eficaz. Com um milagre aqui e outro ali, consegue os recursos necessários para distribuir os armamentos entre seus colegas apóstolos dizendo: “Armais uns aos outros como eu vos armeis”. Os discípulos saem atirando a esmo e fazendo ameaças por toda a Judeia. Os escribas o veem como a continuidade perfeita do iracundo deus Javé, que punia os erros alheios com pragas e sentenças de morte sem direito a perdão.

Em suas pregações, Jesus incita a população a se armar a fim de obter o direito à “defesa pessoal, do patrimônio e dos valores da família judaica”. O público vibra, embora não disponha de dinheiro para se municiar. Alguém pergunta sobre a divisão dos pães e peixes, pois a multidão caminhara muito ao lado do mestre e agora se encontrava faminta. O Messias se indigna e retruca: “E como vocês vão se defender dos romanos? Atirando peixes na direção dos soldados?”. O sermão da montanha é encerrado ao som de tiros disparados em direção ao céu.   

Os poderes de cura de Jesus eram muito conhecidos. Coxos, cegos e enfermos se avolumavam em busca de um milagre. Embevecido com seu novo poder de fogo, contudo, a imagem de médico das almas cedeu espaço à de um líder feroz e violento. Em dada ocasião, na localidade de Samaria, um grupo de moradores aproxima-se para que pudessem ter a saúde restaurada. O Primogênito, no entanto, desvencilha-se com certa rudeza dos inválidos e doentes. “E daí, lamento. Quer que eu faça o que?”, brada, levantando os braços em tom de impotência.

Dias depois, enquanto percorre as vias de Jerusalém de forma insolente e montado em burricos, o Salvador recebe a notícia de que Lázaro, seu amigo próximo, morrera há pouco. Um silêncio se faz presente: o que Jesus fará? Demonstrará de forma cabal sua vinculação divina? Abrirá as portas do impossível aos meros mortais? A resposta, contudo, veio seca e cruel: “Eu não sou coveiro. A gente lamenta todos os mortos, mas é o destino de todo mundo”. 

Os rumores de que o denominado “Cristo” não seja o filho de Deus anunciado pelos profetas começam a correr à boca pequena. Em nada dos seus feitos é possível identificar a realeza de figuras como Davi e Salomão. Os comentários são feitos em voz baixa, haja vista o temor de os seguidores serem vítimas do “pau de fogo”. Talvez a linhagem divina tenha se encerrado em João Batista, argumentam. Não à toa ele foi assassinado por denunciar as estruturas da desigualdade social e econômica de seu tempo.

A situação econômica dos judeus se agrava. Novos impostos passam a ser cobrados pelos tribunos romanos. A postura “contra o sistema” de Jesus arrefece. Em conversas reservadas e sigilosas, o Salvador costura acordos com os saduceus, tidos como os sacerdotes mais ricos e poderosos da Judeia, e o alto escalão do poder romano. O acerto era o de que Ele se mantivesse neutro diante dos grupos dominantes da época. Nada de mexer em vespeiro.

As palavras de esperança proferidas se transformaram em discursos odiosos, insuflando rivalidades até mesmo entre os próprios judeus. O domínio de Roma se torna ainda mais absoluto sob um território dividido. O messias tão esperado dá de ombros para tamanho sofrimento mesmo perante tantos clamores. Pragas se sucedem àquela população, mas da boca do profeta não sai nenhuma palavra de amparo. Longe de morrer pela cruz, Jesus aposentou-se cedo, sendo premiado com uma cadeira permanente no Sinédrio.

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O absurdo contido na narrativa descrita acima não se compara à torpe tentativa de justificar o uso de armas de fogo por meio de uma concepção distorcida da mensagem cristã, religião que tem como centralidade o amor ao próximo, seja lá quem ele for. Jesus Cristo nunca pregou a violência armada, embora tivesse sido provocado a fazer isso. Se houvesse algum armamento parecido com pistola em sua época, certamente Ele teria sido morto com um tiro na cabeça em vez de ser crucificado.

Vale ressaltar que o Filho do Homem, como gostava de se denominar, foi torturado e morto como um prisioneiro político em um julgamento marcado pelo populismo penal e pelo clamor por vingança dos homens e mulheres de bem da Judeia. Qualquer semelhança com o que ocorre hoje não é mera coincidência.

Armamentismo: o que é ruim para os EUA é péssimo para o Brasil

Cultura armamentista estadunidense vem sendo replicada de forma acrítica pelo Governo Federal no Brasil como forma de minar o que há de público na área da segurança. A política de liberação irrestrita resultou em aumento de mortes violentas e insegurança, tornando o EUA o país mais violento entre os mais ricos. Chacinas se alternam semana pós semana. No fim de semana, atletas da NBA se juntaram às críticas à falta de controle estatal sobre a circulação de armas de fogo.

Por Ricardo Moura

Convidado pelo então presidente Castello Branco para assumir a embaixada brasileira nos Estados Unidos, o político baiano Juracy Magalhães cunhou uma frase que o imortalizaria: “O que é bom para os EUA é bom para o Brasil”. Por mais colonizada que seja, a expressão é levada a sério no que diz respeito à única política eficaz do Governo Federal: armar os segmentos sociais que constituem a base de apoio do bolsonarismo. Vale tudo na tentativa de transformar o Brasil no paraíso tropical das armas de fogo: do lobby com a indústria armamentista à importação de legislações esdrúxulas dos EUA que não fazem o menor sentido nem para quem mora lá. A motivação é clara: os fartos recursos de quem lucra com a morte alheia, pouco se importando com os danos que a violência armada traz para toda a sociedade. Contudo, essa é uma verdade inconveniente que precisa ser encoberta por discursos fantasiosos embalado no vago conceito de “defesa pessoal e da família”.

A série de assassinatos em massa que ocorre nos Estados Unidos é uma prova inconteste de que a desregulação do setor armamentista e a falta de controle sobre a circulação dos armamentos causam mais riscos à população do que a protege. Somente este ano, 213 ataques em massa foram registrados na “terra da liberdade”. Desse total, 27 ocorreram em instituições de ensino. A quem a posse de arma protegeu em tais casos?

Em nome dos interesses da bancada da bala dos EUA, o senador republicano Ted Cruz defendeu que as escolas passassem a ter apenas uma porta de acesso e que policiais armados fizessem a segurança de tais locais, como forma de se proteger de tais ataques. Nada foi dito sobre o uso indiscriminado do fuzil semiautomático AR-15, a arma preferida dos atiradores em massa. Com uma simples adaptação, contudo, o armamento se torna automático, ou seja, dispara rajadas de tiros apertando-se o gatilho apenas uma vez. Fácil de adquirir, com preços variando entre US$ 400 e US$ 2 mil, o AR-15 é conhecido como o “fuzil da América”.

Vale aqui um parêntese: em 2004, o então presidente George W. Bush revogou a proibição estabelecida pelo Governo Clinton sobre a venda de fuzis de assalto, como o AR-15, permitindo que a arma fosse comercializada livremente. No ano seguinte, fabricantes e vendedores de armas tornaram-se isentos de responsabilidade sobre crimes cometidos por tais produtos. O resultado? Mais de um milhão de AR-15 são vendidos anualmente. Em 2019, o Exército brasileiro liberou o acesso a pistolas restritas aos órgãos de segurança, como a 9mm e a .45, mas manteve a proibição sobre fuzis.

Essa falta de controle fez com que os Estados Unidos saltassem de 37 mil mortes por armas de fogo, em 2019, para 45 mil, no ano seguinte. Em números absolutos, o país só fica atrás do Brasil, cujas cifras giraram em torno de 50 mil no mesmo período. Das nações mais desenvolvidas, os EUA são, certamente, os mais violentos. A taxa de homicídio na “Terra dos Bravos” é 23 vezes maior que a da Austrália e 22 vezes maior que a da União Europeia como um todo. É esse o modelo de segurança que mais interessa ao Brasil?

Em paralelo, a postura permissiva do Governo dos EUA sobre grupos armados paramilitares, conhecidos por lá como “milícias”, também vem sendo adotada por parte das autoridades locais. Nesta semana, uma resolução da Polícia Militar do Rio de Janeiro liberou o acesso de armas de fogo e munição para cerca de 10 mil policiais militares da reserva remunerada.

Essa medida não possui qualquer outra explicação plausível se não a de impulsionar a criação de forças paramilitares naquele Estado, como se o número atual já não fosse intolerável. Um policial militar da reserva fazendo “bico”, situação que o próprio porta-voz da PM fluminense assume existir, não cumpre a função de um agente de segurança, muito pelo contrário. 

O que vemos, nos últimos quatro anos, é um processo de desresponsabilização do poder público sobre a área da segurança, como se tal dimensão da sociedade pudesse também ser privatizada. Por causa disso, não é possível empregar o termo “segurança pública” em relação a políticas que visam a terceirização da defesa pessoal e patrimonial. Não é preciso muita imaginação para saber que muita gente está lucrando com essa nova realidade. A quem interessa que a segurança se torne um produto? À imensa maioria da população brasileira é que não. 

Um adendo: o controle social sobre as atividades policiais nos EUA tem aumentado sobremaneira nos últimos anos. Casos que permaneceriam impunes têm sua resolução muito por força dos movimentos sociais, em especial da comunidade negra, principal vítima da violência institucional. Além disso, diversos estados descriminalizaram o uso e venda da maconha, indo na contramão de quem lucra operando na clandestinidade. Se tudo que vem dos Estados Unidos é tão bom, por que tais exemplos não são replicados aqui?

Sobre a imagem. O técnico do Boston Celtics, Ime Udoka, concedeu entrevista coletiva vestindo uma camiseta com a inscrição “End Gun Violence”, que significa “Fim da Violência Armada”, em inglês

Por uma política pública de segurança a partir das vítimas

O aprendizado a partir das vítimas não se esgota apenas na sua capacidade de denúncia. A queixa pública é o primeiro passo, mas é preciso ir além. Escutar os familiares dos adolescentes que se envolvem no mundo do crime, dos presidiários, dos internados em centros educacionais deveria ser a base das ações governamentais.

Por Ricardo Moura

Quem são os familiares dos presos que superlotam nossas prisões? Alguém sabe quem são as vítimas das mortes por intervenção policial? E os nomes das mães dos adolescentes internados nos centros educacionais, quem anotou? Embora desconheçamos tais pessoas, podemos afirmar que são muitas, na casa dos milhares. Se por muito tempo, o destino preferencial delas seriam a invisibilidade e o esquecimento, as famílias que enfrentam o drama da violência institucional hoje possuem espaços de organização e sua voz começa a ser ouvida em alto e bom som.

Não se trata do mundo ideal, por certo, mas a semente da resistência brotou e vem dando frutos. Um deles é o da articulação em escala macro. Fortaleza sediou, na semana passada, o 5° Encontro Nacional de Mães e Familiares de Vítimas do Terrorismo do Estado que reuniu cerca de 120 pessoas de todo o Brasil em seus quatro dias de evento. ­­Trata-se de um movimento que vem ganhando força a partir da resiliência de mães que somaram a luta pela justiça à sua jornada diária dupla e, por vezes, tripla.

O que tais movimentos demonstram é a insuficiência das políticas públicas de segurança pública, os limites estruturais de uma rede que abrange não só o poder executivo, mas o legislativo e o judiciário. São vítimas que desafiam a capacidade de o poder público dar respostas eficazes às demandas dos mais vulneráveis. A tenacidade de tais pessoas, em sua maioria mulheres, é fonte de inspiração para quem atua na área da segurança pública e dos direitos humanos, haja vista estarem na incômoda posição de vítimas do próprio Estado, um ente cujo dever constitucional é o de assegurar a proteção da vida de todos, sem distinção.

O eco das vozes das mães que perdem seus filhos para o Estado é um ruído incômodo que atravessa o discurso do progressismo na política nacional, dificultando a tentativa de diferenciação entre “nós” e “eles”. É um espelho que desvela o que há de mais arcaico nas práticas governamentais a despeito do verniz modernizante e cosmopolita de alguns governantes. Daí a tentativa de fazer com que se calem, se acostumem à dor e se abstenham de lutar por seus direitos.

No entanto, o aprendizado a partir das vítimas não se esgota apenas na sua capacidade de denúncia. A queixa pública é o primeiro passo, uma ação bastante necessária, mas é preciso ir além. Escutar os familiares dos adolescentes que se envolvem no mundo do crime, dos presidiários, dos internados em centros educacionais deveria ser a base das ações governamentais. Como esperar o desenvolvimento de políticas públicas de prevenção eficazes sem estar atento às demandas da população que mais sofre? Soa absurdo, mas é assim que as políticas são feitas desde sempre.     

­­­­­­­­­­­A tragédia que se instala sobre tais famílias causa os mais diversos problemas aos núcleos familiares afetados. É preciso cuidar da sobrevivência dos demais parentes enquanto se enfrenta um ambiente hostil do sistema de justiça criminal. Não à toa, a saúde mental tornou-se uma pauta importante entre as mães que vivem essa condição de batalha em várias frentes. O amparo poderia vir do poder público, de uma rede de apoio interinstitucional, mas o estigma ainda fala mais alto.

De todos os encontros, um dos mais esperados seria com o chefe do governo no Estado. Durante a semana passada, houve até campanha para que as mães conversassem com Izolda Cela; que a governadora as atendesse em um encontro presencial, mas não foi dessa vez. Houve uma sinalização de uma reunião no futuro, mas virtual. Quanto aprendizado poderia ser obtido em uma conversa franca entre tais pessoas? O quanto o Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PReVio) poderia ganhar em ter esses movimentos como aliados e não como antagonistas?

Quem quiser ter uma dimensão da dor dessas famílias e da urgência de suas pautas, fica o convite para assistir a uma reunião técnica promovida na Assembleia Legislativa do Estado Ceará (ALCE), no último dia 19, no Youtube. Tratou-se de um momento privilegiado em que familiares e membros do sistema de justiça criminal puderam debater alternativas sobre como lidar com as violações do direito quando eles emergem do próprio aparelho estatal. Compreender a dinâmica da criminalidade e da violência do ponto de vista do lado dos mais vulneráveis ajuda-nos a ir além de uma mera concepção punitivista da segurança pública. Não é possível obter respostas novas sem mudar o nosso olhar sobre as perguntas.

Sobre a imagem. As Mães do Curió organizaram o 1° Encontro da Beleza. “Cuidar-se é um ato de amor aos nossos filhos que nós perdemos de uma maneira cruel e brutal. Para que possamos manter nossa mente equilibrada para lutarmos contra o esse Estado genocida”, afirma o movimento.

O dilema do imponderável na atividade policial

A morte dos dois policiais rodoviários federais, na manhã de ontem, dia 18, durante uma abordagem a um homem em estado aparente de surto, demonstra o grau de risco da atividade, cujos riscos à integridade física podem se esconder nas atitudes mais usuais do cotidiano.

Por Ricardo Moura

Parecia cena de cinema de horror: um homem andando lentamente no meio da rua, na contramão do fluxo dos carros, como se estivesse em um modo zumbi. O inusitado da situação, contudo, nem de longe dava sinais do que viria a ocorrer dali a poucos minutos, ou seja, com dois policiais rodoviários federais mortos. Uma prática rotineira dos órgãos de segurança, a abordagem policial, transformou-se em uma tragédia que ficará marcada na História de Fortaleza.

A ação pode ser reconstituída por meio de celulares e câmeras de vigilância: é possível acompanhar o agressor se mover com uma efetividade e segurança que contrasta fortemente com sua postura anterior. Os movimentos letárgicos deram espaço a gestos rápidos e coordenados, cumpridos de maneira inconsciente e com mínima margem de defesa.

O caráter insólito e brutal do ocorrido desafia análises e hipóteses sobre o que poderia ter sido feito para evitar que os policiais fossem assassinados. O que nos resta, neste momento, é lamentar essas perdas de forma tão brutal e aguardar que as famílias possam obter algum tipo de consolação.

As investigações deverão trazer respostas sobre o passado e as possíveis motivações do homicida depois de tantas especulações ao longo do dia de ontem. O fato, contudo, ilustra de forma precisa o caráter imponderável da atividade policial, um profissional cuja vida pode ser ceifada em um instante sob os olhares incrédulos da população.     

Sobre a imagem. O percurso feito pelo agressor por entre os carros, na contramão, bem como o ataque aos policiais foram registrados por smartphones sob os olhares incrédulos dos passantes.

Leo e Pedro, jovens do Jangurussu unidos pela arte

Após realizar duas exposições fotográficas, Leo Silva apresenta sua nova incursão no audiovisual. O curta-metragem “Pedro” retrata a vida de jovens que, como ele, cresceram no Grande Jangurussu

Por Dayanne Borges

Tudo começou em 2015 quando Leo Silva, que já era um admirador das imagens, buscou capacitar-se por meio de um curso de audiovisual e fotografia no Centro Urbano de Cultura e Arte (Cuca) do bairro Jangurussu. A teoria aprendida somou-se à experiência de viver naquela comunidade, em meio à escassez de recursos, de oportunidades e sob o estigma social da violência. Longe de estagná-lo, as dificuldades não impediram o seu desenvolvimento como artista. O resultado de todo esse processo de maturação começou a ser visto inicialmente nas fotos e na produção de conteúdo voltado aos movimentos sociais.

Leo Silva promoveu duas exposições de fotografia nomeadas de “Simples cidade – simplicidade” (2017) e “Meninos de Deus” (2019). Ambas foram tema de debates em universidades e também circularam pelo Grande Jangurussu para que os moradores do bairro pudessem se ver, como em um reflexo. A exposição “Meninos de Deus” foi inspirada em um projeto social que carrega o mesmo nome fundado em 2006. O movimento visa atender jovens e familiares em situação de vulnerabilidade social. As atividades ocorrem nas comunidades do Santa Filomena, Gereba e João Paulo II.

“Pedro” é seu novo projeto. O curta-metragem aborda a memória e as vivências infantis no bairro em que cresceu e que mora até hoje. Leo argumenta, contudo, que o filme não é uma autobiografia. O audiovisual nasceu da infância abreviada que teve, pois logo teve que assumir responsabilidades, como o trabalho. Os atores também são moradores da comunidade. Para a produção do filme foi lançado um financiamento coletivo. Além disso, a película também contou com parcerias, patrocínios e apoios. 

Quando questionado sobre as expectativas da sua carreira, Leo conta que evita fantasiar o futuro e que prefere viver o agora. Atualmente, o audiovisual e a fotografia são suas fontes de renda. “Apesar de não ser um emprego formal e estável, o meu sustento vem desse trabalho”, revela.

Resistir pela arte

Sobre a relação dos jovens com a comunidade, Leo Silva afirma que perdeu diversos amigos de infância para a violência armada e que a comunidade é um alvo fácil para a criminalidade. Apesar da falta de oportunidade atrapalhar o desenvolvimento profissional dos jovens das periferias, o cineasta destaca que é importante ter proatividade, como ele teve em buscar seus cursos.

Leo Silva comenta ainda que o termo “bairro violento” atribuído ao Grande Jangurussu é carregado de preconceitos alimentado por uma mídia, principalmente os programas policiais, que só mostra os acontecimentos negativos da comunidade. A região ainda é violentada culturalmente quando é lembrada somente pelo lixão, ou seja, pelo aterro sanitário que havia no local. Ele prefere se referir à comunidade Santa Filomena como “violentada”. “Violento é quem carrega o estigma que o bairro Jangurussu é perigoso. Essas pessoas desconhecem a realidade do local”, afirma.  

Serviço

Curta-metragem “Pedro”

Estreia dia 14/05, às 18h30, na Casa de Arte Bate Palmas, avenida Valparaíso, 673, Conjunto Palmeiras.    

O desafio de transformar números em sensação de segurança

A referência almejada pelo Ceará em segurança pública passa por lidar com o exército de reserva do tráfico que se acumula ano a ano pela falta de políticas efetivas de prevenção. Sem que esse fator seja levado em consideração, os órgãos de segurança permanecerão “enxugando gelo”.

Por Ricardo Moura

Em entrevista recente, o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Sandro Caron, apresentou um balanço positivo de sua gestão à frente da pasta a ponto de afirmar que o Ceará se tornará uma “grande referência em segurança pública”. A declaração ocorre no exato momento em que o número de crimes violentos letais intencionais (CVLIs) registram queda na comparação com o mesmo período do ano passado.

O secretário destaca os investimentos feitos em tecnologia, o reforço na composição de PMs e a valorização da profissão como fatores que fizeram com que o setor se “encaixasse”. “O sistema de segurança pública do Estado está bem encaixado. A gente está trabalhando integrado, cada órgão fazendo o seu papel. O sistema está funcionando bem. Porque, também, não adianta uma força fazer bem o seu papel e as outras não. Segurança Pública é sistema”, argumenta.

No que diz respeito ao crime organizado, Sandro Caron alega que 95% dos assassinatos se devem ao narcotráfico, mas que, ainda assim, o Estado mantém o controle sobre os territórios, não havendo nenhuma área em que a PM não entre com “uma viatura e três policiais”: “Não tem semana que a gente não prenda alguém por conta de ameaças a moradores. O controle é do Estado e a presença em áreas que há esse tipo de coisa há uma presença maior do Estado, até que se faça a prisão desses criminosos”.

Cabe ao gestor o papel de ressaltar seus feitos; é do jogo, como cabe a quem pesquisa e analisa as políticas públicas de segurança levantar questionamentos. Comecemos pelo fim, então. Na noite de 27 de março, após uma desavença com o tráfico local motivada por uma queixa de moradores, o massoterapeuta Antônio Carlos da Silva, conhecido profissionalmente como Tony Padaleck, foi levado de seu apartamento, no bairro Pedras, em Fortaleza. Dias depois, uma imagem de um tronco decepado atribuído a ele passou a circular em grupos de Whatsapp.

Conversei com pessoas que o conheciam e elas foram unânimes em dizer que se trata do corpo do massoterapeuta por causa de uma tatuagem no peito. No entanto, onde está o cadáver? Sem prova material, não é possível afirmar formalmente que houve homicídio. Noticiei o caso em meu perfil do Twitter. Na TV e na Internet, o caso de Tony Padaleck foi repercutido, mas tratado como um rapto. O nome dele, contudo, não está na lista dos desaparecidos da Polícia Civil.

Como a família da vítima mora longe, não houve mobilização em torno da busca pelo corpo muito menos clamor social. Passado mais de um mês, a situação permanece nebulosa: todas as pessoas com quem travei contato se mostram reticentes em falar do assunto. Quem se atreve perguntar por ele no Residencial Alameda das Palmeiras? A impressão que passa é que o paradeiro do massoterapeuta não interessa a ninguém. Tony Padaleck tornou-se uma entidade fantasmagórica.

Essa indiferença, no entanto, não se reverte em sensação de segurança, mas num mecanismo que busca varrer questões sociais incômodas para debaixo do tapete. Em paralelo às ações de repressão ao tráfico de drogas, com suas operações, delações e ações de inteligência, há uma certa fadiga da opinião pública quando se trata do assunto “facções”.

O filósofo Paul Ricouer tematiza essa operação de cumplicidade secreta que consiste em um esquecimento ativo motivado “por uma obscura vontade de não se informar”, ou seja, por um “querer-não-saber”. Trata-se de um recurso usado há muito tempo em se tratando dos assassinatos juvenis, pauta gravíssima que nunca foi encarada pelo poder público e pela sociedade com a seriedade necessária, como ressaltei em minha dissertação de mestrado.

O assunto da vez a ser esquecido é a onipresença do crime organizado no Estado. Como já escrevi anteriormente, as organizações criminosas tornaram-se parte da paisagem social da “Fortaleza branca”, que vive sob o privilégio de não contar com a opressão dos grupos armados em sua porta. A quem interessa saber do destino das pessoas “envolvidas” no submundo das drogas, cuja sentença de morte está previamente dada? Os buracos nas ruas nos interpelam muito mais.

A referência almejada pelo Ceará em segurança pública passa por lidar com o exército de reserva do tráfico que se acumula ano a ano pela falta de políticas efetivas de prevenção. A constatação de que 95% dos homicídios se devem ao tráfico de entorpecentes deve vir aliada a ações sistemáticas que evitem a entrada da população jovem no mundo do crime e que permitam a essas pessoas sair de um modo mais seguro dessa condição. Sem essa contrapartida, os órgãos de segurança permanecerão na incômoda situação de apenas “enxugar gelo”.

Sobre a imagem. Vítima da violência das facções, Tony Padaleck se tornou um ente fantasmagórico, cujo destino parece não despertar interesse nem na polícia, nem no crime e muito menos na sociedade.

Observatório Cearense dos Crimes por LGBTfobia passa a funcionar

A criação do Observatório dos Crimes por LGBTQIA+ é uma iniciativa da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) em parceria com a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a população LGBT. A primeira reunião do grupo ocorreu em abril. Os encontros devem ocorrer mensalmente.

Por Dayanne Borges

O Observatório Cearense dos Crimes Correlatos por Lgbtqiapnfobias teve sua primeira reunião realizada no último dia 8, na sede da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). O órgão foi criado no dia 15 de fevereiro deste ano e tem como principal objetivo monitorar casos de violência contra vítimas LGBTQIA+ e discutir estratégias de prevenção contra esses crimes. De acordo com a portaria que criou o órgão, cabe ao observatório:

1 – Monitorar os crimes cometidos contra a população LGBTQIAPN+ no âmbito do estado do Ceará; 2 Identificar o perfil das vítimas, tais como: idade, raça, escolaridade, identidade de gênero e orientação sexual; 3 – Propor ações no âmbito da Segurança Pública do Ceará, visando direcionar ações das forças vinculadas da SSPDS com base nos dados criminais;
4 – Emitir relatórios trimestrais sobre o andamento das investigações criminais referentes à população LGBTQIAPN+; 5 – Dialogar com a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a População LGBT e demais entidades em movimentos sociais de luta pelos
direitos humanos da população LGBTQIAPN+.

Integram o observatório os representantes do seguintes órgãos: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Perícia Forense do estado do Ceará, Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará e Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública. O monitoramento dos casos deverá ser feito a partir da análise dos inquéritos policiais visando à identificação do perfil das vítimas desse tipo de crime. Os encontros deverão ocorrer mensalmente.

Além disso, a SSPDS deverá promover uma formação inicial e continuada, por meio da Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp), com os profissionais de segurança do Ceará, conforme as diretrizes que normatizam a atuação do profissional de segurança pública frente a grupos vulneráveis”.

Participaram da primeira reunião do observatório representantes da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), do Batalhão de Policiamento de Prevenção Especializada (BPEsp-PMCE), do DPGV/PC-CE, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce)

Violência contra LGBTs é enraizada, afirma jornalista

Gustavo Dantas é jornalista e reflete as condições e vivências LGBTQIA+ em seu perfil no Instagram. Sobre a criação do Observatório Cearense dos Crimes por LGBTfobia, ele comenta: “Acredito que toda forma que venha viabilizar o combate, a reflexão em volta das melhorias ou então a criação de ações que venham assegurar uma vivência tranquila e segura para a comunidade LGBT é de extrema importância”.

Para o jornalista,  as LGBTS mais propensas a serem violentadas seriam as transsexuais e as lésbicas. O perigo se acentua quando a LGBT é negra ou portadora de alguma deficiência. Essa violência seria proveniente de um preconceito enraizado. A partir disso, Dantas sugere que o Observatório Cearense atue também no âmbito da educação para que crianças e adolescentes possam fomentar uma sociedade inclusiva e com respeito a diversidade. Ele afirma já ter sofrido atos violentos verbais por meio de suas redes sociais. “Nas publicações que faço, um ou outro comentário surge de contas fakes ou até pessoais, soltando muito ódio”, comenta.

Ao ser questionado sobre se sente seguro em Fortaleza, Dantas revela que não se sente seguro em lugar nenhum por ser ele mesmo e acrescenta que é “tenebroso” mostrar uma sexualidade que não a heterossexual. “Ser LGBT assumido e vivenciar isso no dia a dia é um ato resistência e de militância muito grande”, desabafa.

Com informações da assessoria de comunicação da SSPDS.

Sobre a imagem. Além do monitoramento, o Observatório deverá propor ações. Na foto, o registro da primeira reunião.

Crédito da foto: Ascom/SSPDS.

MA, RN e PB são os estados menos transparentes do Nordeste sobre dados de violência contra mulher

Ceará, Pernambuco e Alagoas são os mais transparentes. Informações são fundamentais no combate à violência de gênero. O Blog Escrivaninha, em parceria com a Agência Eco Nordeste e a Cipó Comunicação Interativa, traça um panorama sobre como os governos da Região Nordeste lidam com o assunto.

Dayanne Borges, do Blog Escrivaninha (CE)

Eduardo Machado, da Cipó Comunicação Interativa (BA)

Rose Serafim, da Agência  Eco Nordeste (CE)

Em março comemoramos o Dia Internacional da Mulher, data que simboliza a luta e conquistas de todos que se identificam com o gênero feminino. No entanto, os direitos das mulheres ainda não são consolidados, o que requer atenção e vigilância especialmente no que diz respeito ao enfrentamento da violência de gênero. A Lei Maria da Penha, estabelecida em 2006, criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e induziu os estados a produzirem dados que possam contribuir para a constituição de um sistema nacional de informações que são fundamentais para as políticas públicas de enfrentamento da violência. 

Nesse sentido, visto que os estados têm um importante papel na produção de indicadores criminais, comunicadores do Nordeste com apoio do Instituto Sou da Paz realizaram um levantamento acerca da transparência de dados sobre crimes contra mulheres a partir dos sites das secretarias estaduais de segurança pública da região.

Dos nove estados da região, alguns dispõem de estatísticas sobre violência contra a mulher mais completas, atualizados e disponíveis em planilhas de dados. Publicam mensalmente dados desagregados por áreas e segundo o perfil dos eventos e das vítimas, os quais permitem traçar diagnósticos que apoiam a construção de políticas públicas de enfrentamento e dão visibilidade à dimensão do problema no estado. Pernambuco e Ceará se destacam nesse sentido como estados mais transparentes. Em seguida, Alagoas possui análises abrangentes e atualizadas, mas não em formato de planilha de dados, o que dificulta a realização de análises da série histórica. 

Outros estados são mais limitados em termos de transparência, seja por não apresentarem estatísticas sobre violência doméstica e contra a mulher, como Maranhão, seja por entregarem informações desatualizadas, incompletas ou limitadas ao número de casos, sem detalhamento do perfil do evento e das vítimas, como nos  estados de Sergipe, Rio Grande do Norte e Paraíba. Nesse sentido, Maranhão é o menos transparente ao não publicar nenhum indicador de violência contra a mulher.

Para além da necessidade de produzir e disponibilizar em formato aberto informações atualizadas sobre ocorrências de violência contra a mulher, a análise dos estados da região indica o desafio de aprimorar informações sobre o perfil das vítimas, especialmente dados de raça/cor, visto que mesmo em sistemas de informação bem estruturados esse dado está ausente, como é o caso de Pernambuco, ou tem baixo preenchimento, como no Ceará. Confira os dados de violência contra a mulher disponibilizados por cada estado do Nordeste:

ALAGOAS

A Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas disponibiliza estatísticas criminais em um boletim mensal com dados sobre crimes violentos letais intencionais, em que analisa o perfil das vítimas e das ocorrências, assim como sua distribuição territorial, em série iniciada em 2016 e atualizada até março de 2022. No que diz respeito à violência contra a mulher, o Boletim apresenta as estatísticas de feminicídio.  (Estatísticas).

Mais recentemente, em março de 2021, a SSP/AL passou a contar com uma Comissão de Articulação de Políticas de Segurança Pública na Prevenção da Violência Contra a Mulher, ou Comissão Mulher Segura que, entre outras iniciativas, propõe-se a divulgar dados mais desagregados de modo a avançar na publicação de indicadores de violência letal contra mulheres a partir dos registros policiais. Apresenta assim em Mulher Segura Estatísticas a série de homicídios dolosos contra mulheres e feminicídios a partir de 2018. As informações, porém, estão disponíveis apenas até agosto de 2021 e parecem não estar consistentes com os dados do Boletim Estatístico, que dispõe das estatísticas atualizadas. Por outro lado, a Comissão produziu o Mapa da Violência contra a Mulher em Alagoas 2021, uma análise dos principais indicadores de violência doméstica no estado que conta também com orientações importantes para prevenção e enfrentamento da violência.

Os dados indicam que o estado se estruturou na gestão da informação sobre segurança pública e produz sistematicamente análises sobre o conjunto de crimes violentos letais intencionais, com recortes de gênero, raça e idade das vítimas, assim como sobre o peso da arma de fogo nesses crimes, que estão disponíveis ao público. Por outro lado, em relação à violência contra a mulher, apenas os indicadores de feminicídio estão completamente disponíveis em série histórica, faltando outros indicadores relevantes para monitoramento da violência doméstica e contra a mulher, como homicídios de mulheres, lesões, ameaças, assim como avançar em sua caracterização. Além disso, os dados não são acessíveis em formato de planilha, o que dificulta a consulta e seria um ganho em transparência.

Fonte: Boletim Estatístico Crimes Violentos Letais Intencionais – NEAC, Secretaria da Segurança Pública de Alagoas

BAHIA

Secretaria da Segurança Pública de Alagoas

Na série de indicadores criminais publicados pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia    destaca-se o total de vítimas por natureza da ocorrência segundo os municípios do estado, sem revelar as especificidades a respeito de gênero, raça e idade das vítimas, em série histórica desde 2014. Os dados específicos de violência contra a mulher passaram a constar a partir de 2019, com a contabilização das vítimas de feminicídio junto aos demais indicadores criminais desagregados por grandes regiões (Estado, Capital, Região Metropolitana de Salvador e Interior), por áreas integradas de segurança e por municípios.

Ao longo da série histórica, os dados gerais do quantitativo de pessoas vítimas e das ocorrências registradas, sem fazer menção a raça ou gênero, dificultam a tradução real do problema e o desenvolvimento de ações de combate a violência, como a criação de políticas públicas compensatórias. A falta do enquadramento identitário não permite contabilizar o total de homicídios segundo gênero e consequentemente monitorar os números de feminicídio em relação ao total de vítimas mulheres de homicídio em contexto em que o baixo esclarecimento dos crimes contra a vida favorece a subnotificação de casos que são enquadrados apenas como homicídio, sem a qualificadora de gênero.

Apenas em 2021 houve um avanço com a publicação de onze de indicadores de violência doméstica e contra a mulher, que somaram 66.502 vítimas neste ano, porém estão disponíveis apenas para o total do estado e sem dados sobre raça e idade das vítimas. Falta porém disponibilizar dados mais desagregados, que são importantes para dimensionar o problema, caracterizar o perfil das vítimas e identificar onde ele ocorre, entre outras informações que vêm orientar as políticas públicas. 

Fonte: Secretaria da Segurança Pública da Bahia

CEARÁ

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará apresenta uma seção de Estatísticas   bem estruturada, com dados criminais disponíveis em formato de boletins informativos, em painel dinâmico e, mais recentemente, em formato de base de dados. Sobre violência contra a mulher, destacam-se dois indicadores que passaram a ser publicados a partir de 2021: feminicídio e  violência doméstica. 

Nos boletins as estatísticas de feminicídio estão inseridas junto aos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI), indicador que agrega os crimes de Homicídio doloso/Feminicídio, Lesão corporal seguida de morte e Roubo seguido de morte. Mas a seção de Indicadores Criminais Detalhados tornou possível obter a partir de 2021 dados abertos de feminicídio entre os outros tipos de CVLI e do total de crimes de violência doméstica (indicador que soma as vítimas de infrações classificadas de acordo com a Lei Maria da Penha), desagregados por município, área integrada de segurança (AIS), natureza, data, hora, dia da semana, tipo de arma e gênero, idade, escolaridade e raça da vítima. Da mesma forma, é possível baixar e analisar, filtrando por gênero, o indicador de crimes sexuais, que compreende de modo agregado todas as vítimas de crimes de estupro, estupro de vulnerável e exploração sexual de menor. 

A Secretaria também disponibiliza um Painel Dinâmico, onde todos os indicadores monitorados estão apresentados em gráficos que ilustram sua evolução e distribuição. Os casos de feminicídio, violência doméstica (Lei Maria da Penha) e crimes sexuais são apresentados por meio de gráficos e percentuais que trazem o panorama desses crimes em todo o estado e comparações das diferentes regiões cearenses, como a capital, região metropolitana de Fortaleza, interior norte e interior sul do estado. Além disso, é possível pesquisar os números de vítimas por ano, observar a distribuição percentual das ocorrências por dias da semana e até por turno do dia. 

Os dados são atualizados mensalmente e a metodologia de produção das informações informa as fontes e  a definição dos indicadores estatísticos.

Em relação à qualidade dos dados, vale ressaltar a falta de informação sobre raça/cor das vítimas na grande maioria dos registros criminais, o que parece ser um problema geral das estatísticas em razão do não preenchimento desse campo no boletim de ocorrência. Em 2021, não há dado de raça/cor para 71% das vítimas de feminicídio. No mesmo sentido, o número de feminicídios pode refletir a falta de preenchimento da qualificadora de gênero quando do registro inicial da ocorrência, visto que os 31 feminicídios corresponderam a apenas 9,1% dos homicídios dolosos contra mulheres registrados em 2021.

Percebe-se que o estado avança em relação à transparência de dados ao dar acesso a dados abertos para além dos relatórios de dados. Mas é preciso aprimorar processos junto às instituições policiais para qualificar e garantir maior preenchimento de informações importantes para o monitoramento da violência contra a mulher.

Fonte: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará

MARANHÃO

A Secretaria de Segurança do Maranhão dispõe de estatísticas de CVLI, desagregadas pelos vários tipos, como homicídio, roubo ou lesão seguidos de mortes, entre outros eventos com resultado morte. Porém, não apresenta esses dados com recorte de gênero nem outras informações sobre violência contra a mulher. Apenas publica a lista nominal das vítimas dos CVLI, com informações sobre a ocorrência, tipo de arma empregada inclusive, nome e idade da vítima.

PARAÍBA

A Secretaria da Segurança e da Defesa Social da Paraíba disponibiliza um arquivo em PDF com relatório comparativo dos indicadores criminais entre o primeiro semestre de 2020 e 2021. Sobre violência contra a mulher, apresenta dados de crimes violentos letais intencionais contra vítimas do sexo feminino e de feminicídio. O relatório apresenta uma análise global da evolução dos crimes: os CVLI contra mulheres caíram de 50 ocorrências no primeiro semestre de 2020 para 41 no mesmo período de 2021, uma redução de 18% no estado. Quando há especificação para feminicídio, contudo, nenhuma redução é registrada, já que foram notificados 17 casos tanto nos primeiros seis meses de 2020 quanto de 2021. A publicação, disponível na página da Secretaria da Segurança e da Defesa Social, em Indicadores Criminais, não dá mais detalhes sobre os crimes.

PERNAMBUCO

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco apresenta uma seção bem estruturada de estatísticas criminais, contando com relatórios periódicos e atualizados, assim como bases de dados abertos disponíveis. Estão acessíveis também a metodologia de produção das informações assim como normas que regulamentam a consolidação e a divulgação dos dados estatísticos.

Em relação à violência contra a mulher, destaca-se a série histórica de vítimas de crimes violentos letais intencionais (CVLI) de 2004 a 2022, disponível em planilha de dados, com as variáveis município, região geográfica, sexo, natureza jurídica, data, ano, idade e total de vítimas, na qual a natureza de feminicídio passa a constar a  partir de 2016. 

Apresenta também a série histórica de vítimas de violência doméstica e familiar do sexo feminino em Pernambuco, por região, para o período de janeiro de 2012 a dezembro de 2021, disponível em  planilha de dados com as variáveis município, região geográfica, natureza, data, ano, sexo, idade SENASP e total de envolvidos. Trata-se aqui de um conjunto de crimes cuja soma constitui o indicador de violência doméstica, quais sejam: ameaça por violência doméstica/familiar; calúnia por violência doméstica/familiar; constrangimento ilegal por violência doméstica/familiar; dano por violência doméstica/familiar; difamação por violência doméstica/familiar; estupro de vulnerável por violência doméstica/familiar; estupro por violência doméstica/familiar; homicídio por violência doméstica/familiar; injúria por violência doméstica/familiar; lesão corporal por violência doméstica/familiar; maus tratos por violência doméstica/familiar; perturbação do sossego por violência doméstica/familiar; vias de fato por violência doméstica/familiar e outros crimes por violência doméstica/familiar.

Conta ainda com a série de vítimas de estupro em Pernambuco por região – janeiro de 2012 a dezembro de 2021, disponível planilha de dados no memos formato.

Chama a atenção, porém, a indisponibilidade de dados sobre o perfil racial das vítimas.  A variável cor está ausente nos relatórios e nas bases de dados.

Fonte: Secretaria de Defesa Social de Pernambuco

PIAUÍ

A Secretaria de Segurança Pública do Piauí possui um Núcleo Policial Investigativo do Feminicídio, que busca apurar crimes contra meninas, mulheres, travestis e mulheres transexuais baseados na relação de gênero. 

As estatísticas de crimes contra a mulher são apresentadas em um painel que conta com indicadores de Mortes Violentas Intencionais (MVI) e Feminicídios. É possível analisar os dados na região de Teresina e Interior do Piauí nos anos 2015 a 2021, sem mais detalhamentos. Foram contabilizadas 79 vítimas mulheres de MVI em 2021, das quais 36 são feminicídios. 

A Secretaria dispõe de Relatório de Criminalidade que inclui a análise de dados de Violência contra a Mulher para o período 2019-2020, com total de registros de violência contra a mulher, mortes violentas intencionais de mulheres e feminicídios, e distribuição espacial dos feminicídios no Estado do Piauí em 2020.

RIO GRANDE DO NORTE

A página da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte não apresenta conteúdo e está desatualizada. 

Por meio de alguns links, cujo funcionamento não parece estável, a Secretaria divulga boletins mensais com a lista de crimes cometidos nos municípios do estado. De acordo com as publicações, de janeiro a dezembro de 2021 (com exceção do mês de outubro, quando o arquivo está indisponível), ocorreram 16 crimes de feminicídio. No mês de março, o campo para o tipo de crime não foi adicionado. As planilhas também listam lesões corporais praticadas contra a mulher por razões da condição do sexo feminino, das quais são verificados 197 registros. Contudo, nos meses de janeiro a junho, o campo não é listado e, portanto, não há dados disponíveis sobre esse tipo de dado. Os boletins contam assim com muitas lacunas nas séries de dados apresentados.

A página disponibiliza informações sobre os crimes cometidos contra o gênero feminino nos dois primeiros meses de 2022. Segundo o documento da Polícia Civil, janeiro e fevereiro tiveram, a cada mês, um registro de feminicídio, enquanto 157 crimes de lesão contra mulheres por razão de gênero foram notificados.

Não há informações sobre as vítimas, como escolaridade, raça ou cor disponíveis. Apenas a quantidade de crimes por modalidade em cada município.

SERGIPE

A Secretaria de Segurança de Sergipe publica na seção Estudos de Segurança Pública e Estatísticas um relatório estatístico anual sobre as Mortes Violentas Letais e Intencionais (MVI), indicador que inclui homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e mortes decorrentes de intervenção policial, no estado de Sergipe. Com dados desagregados por municípios, apresentam também os dados de feminicídio. A informação está disponível, no entanto, apenas para o ano de 2020, ano em que os feminicídios somaram 14 casos no estado.

Sobre a imagem. A luta contra a violência de gênero é pauta de movimentos que defendem o direito das mulheres. Contar com dados precisos e qualificados sobre esse tipo de ocorrência é um passo inicial para que a sociedade possa ter a dimensão do problema e cobrar ações mais eficazes dos governos.

Crédito da foto: Instagram do Fórum Cearense de Mulheres.

Sobre a crença fetichista no poder das armas de fogo

Por que a crença na arma de fogo como proteção para todos os males ainda resiste? A resposta é complexa, mas a resposta diz respeito à dimensão fetichista inerente ao armamento que passa ao largo de qualquer explicação racional. Há até mesmo um termo clínico para isso: hoplofilia, ou seja, um amor exagerado por armas de fogo. Mais que um instrumento de proteção, a demanda oculta dos portadores de armas de fogo consiste em suprir uma carência no interior de uma masculinidade militarizada.

Por Ricardo Moura

Há um pensamento mágico muito disseminado no Brasil de que estaremos todos mais seguros se andarmos armados por aí. “Cada criança com seu próprio canivete, cada líder com seu próprio 38”, como cantava Renato Russo. Trata-se de uma ideia tão estapafúrdia que não vale nem a pena discuti-la, em especial pelo fato que se trata de um debate viciado por ser patrocinado justamente por quem tem mais interesse em que a população adquira seus bens e produtos, ou seja, a indústria armamentista.

As evidências de que o atual governo possui uma relação que beira a promiscuidade com empresas nacionais e internacionais de armas e munições são fartas: financiamento de campanha, numerosas reuniões e audiências entre representantes de ministérios e lobistas e empresários do setor, viagens pagas a eventos, editais manipulados, decretos permissivos, divulgação de marcas em redes sociais etc. Uma rápida pesquisa no Google com os termos “Bolsonaro + indústria das armas” já é o bastante para se ter uma noção exata sobre quem realmente dá as cartas nessa competição de mata-mata.

Como tudo nesse governo, a terceirização é a marca da política pública de segurança. Evito usar a expressão “segurança pública” pois não se trata mais disso. O artigo 144 da Constituição Federal soa como letra morta nesta gestão: “A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, sob a égide dos valores da cidadania e dos direitos humanos, através dos órgãos instituídos pela União e pelos Estados”.

Onde se encontra o dever do Estado quando ele próprio abre mão de seu papel constitucional para atender interesses comerciais? O que pode ser identificado como valores de cidadania e dos direitos humanos nas atuais políticas? Escrito em 1988, o artigo da CF sobre segurança pública parece evocar um mundo tão extinto quanto o dos dinossauros.  

O que temos em vigor, neste momento, é um acelerado processo de terceirização da responsabilidade sobre a própria defesa levado a cabo pelo próprio poder público dentro da margem de manobra permitida pelo Estatuto do Desarmamento. Vale destacar que, assim como ocorre com a isenção seletiva de impostos, a privatização do uso de armamentos possui um público demarcado e seleto formado por membros do sistema de justiça criminal, caçadores, atiradores esportivos e colecionadores (CACs), bem como empresários que disponham de milhares de reais para gastar com armas e munições. Como se pode ver, não há bote salva-vidas para todo mundo no nosso Titanic tropical.

Se a atual política beneficia apenas quem já é privilegiado, por que a crença na arma de fogo como proteção para todos os males ainda resiste? A resposta é complexa, mas um dos elementos para elucidá-la é o caráter fetichista inerente ao armamento que passa ao largo de qualquer explicação racional. Desde sempre a virilidade foi associada às armas. Há até mesmo um termo clínico para isso: hoplofilia, ou seja, um amor exagerado por armas de fogo.

Conforme explica o professor Roderick McGills, da Universidade de Calgary, a “arma é um substituto para algo perdido”. “A relação do homem com sua arma é uma relação que encobre uma falta, uma inadequação e uma incompletude. Ao carregar uma arma, o homem pode se sentir completo, forte e confiante enquanto no resto do tempo permanece insatisfeito”, argumenta.

Mais que um instrumento de proteção, a demanda oculta dos portadores de armas de fogo consiste em suprir uma carência no interior de uma masculinidade militarizada em que a “hombridade” confunde-se com o uso “sancionado da agressão, da força e da violência”. Não à toa, membros do atual governo volta e meia se valem de termos relacionados à sexualidade, como se a impotência sexual pudesse ser compensada pela potência imaginária de uma pistola 765.

O resultado perverso do sequestro do debate público sobre o controle e o registro de armas de fogo, migrando do campo da segurança pública para uma mera necessidade de proteção individual, já pode ser visto: na quantidade de agentes de segurança atacados para que seu armamento seja tomado; nos casos em que colecionadores de armas abastecem o crime organizado e no empoderamento cada vez maior dos valentões de classe média que se valem de revólveres e pistolas como recurso para se imporem.   

A expressão “aprendiz de feiticeiro” costuma ser aplicada àqueles magos que desencadeiam forças às quais não possuem mais controle, em que a ânsia pelo poder fala mais alto que a precaução. Temos um exemplo bem-acabado disso em relação à perspectiva de liberação indiscriminada do porte e da posse de armas de fogo. As principais vítimas dessa política desarrazoada não serão os alvos propagados pelo marketing da indústria armamentista, mas aquelas pessoas que, por um momento, ousaram defender a adoção de tal medida. 

Os crimes de guerra sob a análise de Walter Benjamin

Não há heróis numa guerra, apenas criminosos. Militares são criminosos numa guerra. Tudo que fazem são crimes de guerra, crimes em defesa de uma guerra santa, idealizada por eles em batalha, seja em nome de deus, seja em nome do Estado, ou ainda, em nome de si mesmos, em busca de um heroísmo com a morte, a sua, mas, sobretudo, a do outro, a que lhe conferirá medalhas e um sono tranquilo, pelo menos até a próxima guerra, caso não tenha traumas de guerra. Uma guerra que sempre existirá para aqueles que fazem dela a última palavra de suas vidas, a derradeira palavra de orgulho de uma vida vivida para a guerra, isto é, para a morte, matando e morrendo pelo ideal da guerra, pela retórica fascista que faz a guerra interminável mesmo depois da morte, porque a morte não é seu fim, é senão o começo de uma nova guerra, como busquei argumentar no texto anterior.

Por Jean Pierre

Em sua Teoria do fascismo alemão –  Sobre a coletânea “Guerra e guerreiros”, editada por Ernest Jünger, Walter Benjamin demonstra a diferença entre a guerra e o que os guerreiros pensam dela a partir de uma “experiência da guerra”. Essa diferença é mostrada a partir da perda da guerra e de como os alemães mobilizaram a primeira grande guerra perdida transformando-a na oportunidade de uma nova guerra, não de uma hora para outra, imediatamente, e, sim, paulatinamente, como bons capitalistas. Primeiramente, começaram a “transmutar a derrota numa vitória interna, através da culpa generalizada para toda a humanidade”, depois fizeram “esquecer a guerra perdida”, por fim, levaram “mais a sério a perda da guerra que a própria guerra”. Neste último estágio, começaram a filosofar sobre a perda da guerra: “O que significa ganhar ou perder uma guerra?” A resposta a esta pergunta é, senão, “o que significa a guerra em sua totalidade (grifos meus), indica como o seu desfecho (grifos do autor) para nós altera seu modo de existência (grifos do autor) para nós.” Neste sentido, conclui Benjamin, “Ganhar ou perder uma guerra, segundo a lógica da linguagem, é algo que penetra tão fundo em nossa existência que nos torna, para sempre, mais ricos ou mais pobres em quadros, imagens e invenções.” (p. 65)

Ganhar ou perder uma guerra faz diferença para todos os envolvidos nela e, desde a Primeira Guerra dita Mundial, para todo mundo. Isto quer dizer que modifica a nossa existência não sendo o seu desfecho um fim de fato, pois é isto o que a palavra desfecho quer dizer em seu sentido duplo, como a ideia de que algo se fecha, mas não se fecha de fato, neste caso, a guerra, cujo fim é sempre o início de outra guerra. E o que faz do fim de uma guerra ser o princípio de outra é, de modo retórico, mas também prático, aquilo que Léon Daudet diz sobre o Salão do Automóvel, segundo Benjamin neste mesmo texto, de que “‘L’automobile c’est la guerre.’” Ou, segundo uma tradução livre aqui, invertendo o dito: A guerra é automóvel.

O que faz a guerra ser automóvel é aquilo que Benjamin ressalta em seguida, no caso, “uma aceleração dos instrumentos técnicos, seus ritmos, suas fontes de energia, etc.”, da própria guerra, que encontra em si mesma um meio para continuar viva. Esta aceleração dos instrumentos, segundo ele, não encontra, como o automóvel propriamente dito, uma utilização no nosso cotidiano, somente na guerra encontrando uma justificativa, pois, estes instrumentos técnicos “renunciam a todas as interações harmônicas”. São máquinas de guerra, podemos dizer. A diferença entre o automóvel cotidiano e o automóvel de guerra, seja ele um carro, caminhão ou avião, ou exército em movimento, e, hoje em dia, drones, ou ainda, a própria guerra em sua totalidade material, é a utilização que se faz do automóvel ou da técnica como esclarece Benjamin ao destacar que a utilização das técnicas na guerra “prova com suas devastações que a realidade social não está madura para transformar a técnica em seu órgão e que a técnica não é suficientemente forte para dominar as forças elementares da sociedade” (p. 61). No caso, a realidade social produzida pela burguesia ou pelo capitalismo não está madura porque “não pode deixar de separar, na medida do possível, a dimensão técnica da chamada dimensão espiritual e não pode deixar de excluir as ideias técnicas de qualquer direito a coparticipação na ordem social” (p. 61).

Existe, neste sentido, uma diferença entre a guerra material e a guerra idealizada pelos guerreiros a partir de uma experiência da guerra, principalmente quando aquela mostra os horrores da guerra, o que acontece no front na realidade, diferente da mostrada pelos guerreiros que exaltam a guerra, de modo retórico, com heroísmo, inclusive da morte. A questão da perda com que lidam os guerreiros se perguntando o que é ganhar ou perder uma guerra é senão um processo de luto no qual lidam com a morte, no fim, exaltando-a como algo heróico, algo que é ultrapassado, segundo Benjamin, pelo armamentismo europeu em sua época, e ainda mais depois da Segunda Guerra Mundial e a bomba atômica lançada pelos Estados Unidos em Hiroshima e Nagasaki, diríamos hoje. A diferença entre a guerra material e a guerra idealizada pela experiência da guerra pode ser resumida nesta frase: “Contra ataques aéreos por meio de gases não existe, ao que se sabe, nenhuma defesa eficaz.” E mesmo que se saiba um modo de se defender, num momento seguinte, uma técnica é criada para romper a defesa, como a “descoberta de um avião silencioso”.

O que está em questão na diferença entre a guerra material, ou real, e a guerra idealizada, espiritual e mítica da retórica fascista militar é, além da questão filosófica sobre ganhar ou perder uma guerra, a questão prática de como se produz a morte do outro, isto é, como se comete crimes de guerra, pois, observa Benjamin, a guerra material a partir da aceleração dos instrumentos técnicos “promete dar à guerra futura um aspecto esportivo (grifo meu) que superará as categorias militares e colocará as ações guerreiras sob o signo do recorde.” A guerra futura, a segunda, a fascista, a qual ele temia, será uma guerra ofensiva e não de defesa de trincheiras como a primeira. Nada mais de heroísmo, pois não há mais luta homem a homem até a morte, como exaltado por Homero na Ilíada entre Aquiles e Heitor. O automóvel substituiu o homem na guerra. Os crimes de guerra passam a ser seus, sem qualquer responsabilidade sobre aqueles que o utilizam, os senhores da guerra, de cujos crimes saem impunes sem responsabilidade e culpa alguma.

A guerra automóvel retirou do homem a guerra propriamente dita, deixando-os sem honra, sem heroísmo, como se ressentem os fascistas alemães, e isto é o pior para os guerreiros machos vencidos, pois, como diz Benjamin, “o vencedor conserva a guerra, o derrotado deixa de possuí-la; (…) é obrigado a viver sem ela.” O homem deixa de ser o senhor da guerra, pois a guerra é senhora de si mesma ao se tornar automóvel. Não há mais crimes de guerra, pois não há mais nenhuma responsabilidade e culpa por ela. A guerra se torna uma arte pela arte, a morte pela morte, uma retórica propriamente dita, sem ninguém para se responsabilizar por ela, é a banalidade do mal sobre a qual nos adverte Hannah Arendt em seguida a Benjamin, o crime perfeito que não deixa suspeito, o crime pelo qual não há nenhuma culpa e nenhuma desculpa. A morte pela qual não há nenhuma dor, sofrimento, nem tão pouco ressentimento. É o fascismo injetado nas veias por uma bomba atômica ou de fósforo que mata por dentro, imediatamente, de uma vez, por explosão, mas também aos poucos, conduzindo à morte agonizante por ódio mobilizado pela retórica da guerra que incita uma nação a cometer crimes de guerra sem culpa alguma por ela e pelos mortos nela, pois a culpa é sempre dos outros.

O que Benjamin talvez não tenha percebido é que nenhuma teoria ou retórica se adequa tão bem à aceleração dos instrumentos técnicos da guerra como a fascista, ao acelerar com a “opinião pública” e “liberdade de expressão” o coração, mente e corpo da massa e horda humana mobilizando-a para a guerra como fizeram os autores que ele analisa, pois “obtiveram a certeza de que ‘as abominações da última guerra foram transformadas em algo grandioso e terrível’, perceberam o simbolismo do ‘sangue fervendo para dentro’!”

Sobre a imagem. Militares se abrigam em meio a trincheiras da Primeira Guerra Mundial.

Jean Pierre

Mestre em Filosofia pela Universidade Estadual do Ceará – UECE, professor efetivo da Rede Estadual de Ensino do Ceará e pesquisador do Grupo de Pesquisa Conflitualidade e Violência – COVIO/UECE.