Um estudo do Ipea apontou sete fatores para o aumento no número de assassinatos: efetivo policial, taxa de encarceramento, percentual de jovens na população, drogas ilícitas, armas de fogo, renda per capita e desigualdade. Desse total, o Ceará registrou resultados favoráveis em apenas dois índices. Não por acaso, a violência letal explodiu no Estado no início dos anos 2000. A possibilidade de manutenção da curva decrescente de homicídios no Ceará seria um sinal de que a “tempestade perfeita” que provocou recordes na violência letal finalmente chegou ao seu fim?
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Homicídios caem no segundo Governo Camilo; mortes por intervenção policial crescem
A curva de decréscimo nos homicídios registrada no governo Camilo Santana/Izolda Cela, contudo, não se desenhou linearmente, mas sim sob a forma de uma parábola, reforçando a ideia de que as estatísticas sobre criminalidade no Estado podem ser representadas como uma montanha-russa, com altos e baixos contrastantes. Em contrapartida, as mortes por intervenção policial permanecem elevadas a despeito da queda nos índices de letalidade. Em 2022, o Ceará registrou 152 ocorrências desse tipo, sendo que o mês mais letal foi julho, com 22 óbitos. Esse número é o maior desde 2018.
Números de mortes no sistema prisional são divergentes, afirma defensora
Quantidade de óbitos no sistema prisional cearense é motivo de divergências entre a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e dados tornados públicos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Solução do impasse passa pela maior transparência no processo de produção dos dados. Para tanto, a sociedade precisa estar mais a par do que acontece no interior das unidades prisionais. Para vice-presidente do Conselho Penitenciário, o principal desafio é reconstruir os canais de comunicação com a pasta.
Familiar e egresso relatam torturas e maus tratos nas prisões
O sistema penal costuma ser opaco para quem está de fora. Por isso, os relatos em primeira pessoa são importantes para que a sociedade possa conhecer a rotina e o cotidiano de quem cumpre pena nas unidades prisionais do Ceará. Durante uma live promovida pelo Blog Escrivaninha, mães e familiares pediram a palavra e foram ouvidas. O que elas têm a dizer é incômodo e desafiador. Do pagamento das próprias vestes dos presos a agressões gratuitas sob a alegação de um procedimento a ser cumprido. O sistema maltrata, humilha e revolta. É esse o modelo de ressocialização que queremos?
Carta a Elmano Freitas sobre a segurança pública no Ceará
Nossa crônica e histórica desigualdade social é fonte e mantenedora de uma violência difusa. Com alguns ajustes no modelo de segurança, nas áreas mais ricas da capital cearense, Fortaleza nunca mais se apavorou. Nas periferias, nas zonas rurais do Interior e nos assentamentos precários, contudo, o pavor é uma constante. A diferença é que o Estado não está lá para ouvir. Que essa realidade possa mudar a partir do próximo mandato que se inicia. Os desafios na área da segurança pública são muitos, mas quem assume o Palácio da Abolição conta com todo o capital político possível para fazer o que se deve. Aprimorar as políticas de prevenção, prestar maior apoio às ações da controladoria e incorporar as câmeras nos uniformes dos PMs são algumas das medidas que se esperam do novo governante.
Izolda Cela e o desafio do machismo na segurança pública do Ceará
O Ceará assistiu a uma disputa velada sobre quem comandaria os rumos da política no Estado. Izolda Cela representa um modelo de compreensão sobre a segurança pública mais complexo e plural que vai além do ethos guerreiro, cuja lógica pautou todos os governantes até agora. Os gestos da governadora se insurgem contra essa lógica: não são estridentes, mas possuem consequências. São ações que, sem alarde, provocam mudanças sutis, mas duradouras.
O que esperar de 2022 na área da segurança pública?
A presença das facções em nosso cotidiano é um travo amargo em meio a qualquer resultado positivo obtido no campo da segurança pública. A possibilidade de que uma nova guerra se instaure, fazendo com que os homicídios explodam novamente, é uma sombra permanente que teima em rondar sobre nossas cabeças. Trata-se de um fenômeno que ganhou forma no governo atual e que, certamente, permanecerá atormentando o que virá. Além disso, manter os assassinatos em queda, implementar o PReVio, lidar com a repercussão da CPI das Associações Militares e ampliar o sentimento de segurança da população são alguns dos desafios para a área da segurança pública no ano que se inicia.
Em 2021, Ceará registrará o segundo ano menos violento dos últimos dez anos
Os assassinatos no Ceará assumiram uma escalada vertiginosa no início da década de 2010. Conforme dados do Atlas da Violência, os homicídios saltaram de 2.792 para 3.842 na virada de 2011 para 2012, ou seja, um aumento de mais de mil homicídios em um período de um ano. Até aquele momento, o crescimento anual nunca havia sido tão expressivo: 38%. Desde então, os números da violência dispararam, vindo a cair de forma brusca nos anos de 2016 e 2019. O mês de dezembro ainda não acabou, mas com 3.200 crimes violentos letais intencionais (CVLI) registrados até o dia 21, o ano de 2021 deve se tornar o segundo menos violento dos últimos dez anos no estado do Ceará, ficando atrás somente de 2019, quando foram contabilizados 2.257 assassinatos. Trata-se de um retorno a patamares do início da década após uma curva de violência extrema que assistimos entre 2013 e 2018.
Mortes de profissionais da segurança por Coronavírus são mantidas em segredo
Para não arruinar a narrativa oficial criada em torno da pandemia, muitas entidades, políticos e líderes religiosos calam-se sobre o efeito devastador do Coronavírus nas forças de segurança. Saber o número exato de profissionais que morreram de Covid é uma tarefa árdua. Não há contabilização sistemática das vítimas, muito menos divulgação pública. As notas de pesar em redes sociais, quase em sua totalidade, são publicadas sem qualquer menção à doença. Evita-se a todo custo falar sobre as causas de tantos óbitos, embora todo mundo saiba o motivo.
Vem aí o Ceará Pacífico versão 2.0
Em termos de governança, o Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PReVio) representa um novo fôlego à concepção inicial do Pacto por um Ceará Pacífico, como se fosse uma espécie de versão 2.0 do programa. Trata-se de uma relativa vitória de uma “perspectiva preventiva” sobre uma “perspectiva repressiva” nas políticas públicas de segurança.
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