Em vídeo, agente relata o cotidiano no interior das unidades prisionais do Ceará a partir do que ocorre na Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo (Pacatuba). Policial teme retaliações. “O sistema está doente, nós estamos doentes. A maioria dos meus amigos toma remédio, eu tomo remédio. Adquiri uma diabetes mellitus tipo 2 muito pelo comportamento, alimentação e principalmente sedentarismo. Mas o que mais tem acabado com a gente é a ansiedade”, pontuou.
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Mulheres de detentos cobram retorno de visitas íntimas no sistema prisional
As visitas íntimas foram suspensas no ano de 2018 e desde então famílias exigem o retorno. Débora (nome fictício), esposa de um interno, afirma que a suspensão das visitas afeta diretamente o relacionamento da família e acrescenta que algumas mudanças no horário da visita e na alimentação dos detentos deveriam ser realizadas. Em nota, a Secretaria da Administração Penitenciária informou que essa prática está prevista como regalia não sendo obrigatória na Lei de Execução Penal.
Familiar e egresso relatam torturas e maus tratos nas prisões
O sistema penal costuma ser opaco para quem está de fora. Por isso, os relatos em primeira pessoa são importantes para que a sociedade possa conhecer a rotina e o cotidiano de quem cumpre pena nas unidades prisionais do Ceará. Durante uma live promovida pelo Blog Escrivaninha, mães e familiares pediram a palavra e foram ouvidas. O que elas têm a dizer é incômodo e desafiador. Do pagamento das próprias vestes dos presos a agressões gratuitas sob a alegação de um procedimento a ser cumprido. O sistema maltrata, humilha e revolta. É esse o modelo de ressocialização que queremos?
OAB-CE requer investigação sobre ataques contra defensora pública
Após tecer críticas à atual gestão da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) em seu perfil no Instagram, a defensora pública Aline Miranda passou a ser alvo de ataques virtuais. Requerimento da OAB-CE aponta evidências de assédio moral virtual contra a profissional e afirma que agentes públicos envolvidos no caso devam ser devidamente identificados e responsabilizados pelos atos praticados.
Primeira mulher do Ceará a cursar faculdade na prisão agora é mestra em História Social
No dia 13 de junho de 2022, Cynthia Corvello, de 51 anos, defendeu sua dissertação de mestrado no curso de História Social da Universidade Federal do Ceará (UFC). No trabalho “Viver além da margem: existências e resistências de mulheres criminalizadas (Ceará, 1970-1990), a historiadora analisa os processos de criminalização e patologização de mulheres em conflito com a lei ao longo desse período. Essa história poderia ser igual a de milhares de estudantes de pós-graduação se não fosse por um detalhe: Cynthia começou sua carreira acadêmica no local exato de seu campo de pesquisa, ou seja, cumprindo pena em regime fechado no Instituto Penal feminino Auri Moura Costa. Trajetória pioneira é uma mostra do potencial da educação para transformar vidas e um chamado para que possamos mudar a forma como encaramos as pessoas encarceradas. Percursos individuais de superação necessitam se tornar algo rotineiro e não apenas um episódio isolado.
Campanha eleitoral desumaniza presos em troca de votos
A desumanização das pessoas encarceradas foi a tônica de uma eleição pautada fortemente nos valores morais, como se o fato de cumprir uma pena colocasse o apenado em uma condição inferior à de um ser humano. Estar relacionado de alguma forma a essa situação tornaria o candidato “impuro” moralmente perante os eleitores.
Familiares denunciam violações nos presídios; SAP flexibiliza visitas sociais
Visitas sociais foram flexibilizadas na semana passada. Os principais pontos foram: o tempo de visita foi ampliado para 1 hora de duração; crianças de até 11 anos com a carteira de vacinação dentro da validade podem retomar a visita social; os internos poderão receber até duas pessoas por visita; os internos que não possuem visitas sociais podem receber as cartas do projeto Mensagem de Amor de acordo com as regras anteriores de envio; e o contato físico respeitoso passou a ser permitido entre o detento e seu familiar. Medidas atendem, em parte, à demanda de familiares presos. No último dia 17, uma manifestação foi realizada em frente ao Centro de Eventos visando à sensibilização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Novo regime disciplinar é alvo de polêmica entre SAP e policiais penais
O Governo do Estado encaminhou uma Mensagem de Lei à Assembleia Legislativa propondo a criação de um regime disciplinar diferenciado para os policiais penais. A proposta vem sendo alvo de críticas por parte da categoria. Uma manifestação foi anunciada na manhã desta terça, dia 16, em frente ao parlamento. De acordo com Joélia Silveira Lins, presidente do Sindicato dos Policiais Penais e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindppen-CE), o envio da proposta é um “abuso”. “Trata-se de um regime disciplinar totalmente ditatorial para os policiais penais, feito sem que o sindicato ou a categoria soubesse. O documento foi feito em regime de urgência. Isso foi um golpe e uma traição à categoria que está toda revoltada. Iremos nos manifestar para a retirada dessa mensagem”, afirma.
Sete policiais penais cometeram suicídio desde 2019 no Ceará
Neste domingo, mais uma vida de um policial penal foi perdida. A vítima foi Gilclebe Rodrigues Da Silva, de 40 anos, que integrava a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) desde 2015. O policial estava lotado na Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes, no município de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A informação chegou no começo da noite, por meio de aplicativos móveis: “Outro colega se matou. Loucura”, comentou um agente. Da Silva, como era conhecido entre os colegas, é o sétimo policial penal a tirar a própria vida desde 2019.
Os custos humanos da pacificação dos presídios no Ceará
Policiais penais denunciam que as mudanças na gestão penitenciária geraram acúmulo de atividades e condições insalubres de trabalho, que têm resultado em adoecimentos. A categoria se sente sobrecarregada com o acúmulo de funções. “Conseguimos organizar o sistema penal. Os presos se mantêm dentro de uma disciplina rígida, mas os servidores também entraram nessa mesma disciplina. Por causa disso, estamos no limite. Nossa atividade parece que não tem fim”, desabafa um dos servidores. No último sábado, dia 6, um policial matou um colega e se matou em seguida. Neste sábado, um profissional de apenas 24 anos cometeu suicídio com um tiro na cabeça.
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