Mulheres de detentos cobram retorno de visitas íntimas no sistema prisional

As visitas íntimas foram suspensas no ano de 2018 e desde então famílias exigem o retorno. Débora (nome fictício), esposa de um interno, afirma que a suspensão das visitas afeta diretamente o relacionamento da família e acrescenta que algumas mudanças no horário da visita e na alimentação dos detentos deveriam ser realizadas. Em nota, a Secretaria da Administração Penitenciária informou que essa prática está prevista como regalia não sendo obrigatória na Lei de Execução Penal.

Números de mortes no sistema prisional são divergentes, afirma defensora

Quantidade de óbitos no sistema prisional cearense é motivo de divergências entre a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e dados tornados públicos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Solução do impasse passa pela maior transparência no processo de produção dos dados. Para tanto, a sociedade precisa estar mais a par do que acontece no interior das unidades prisionais. Para vice-presidente do Conselho Penitenciário, o principal desafio é reconstruir os canais de comunicação com a pasta.

Familiar e egresso relatam torturas e maus tratos nas prisões

O sistema penal costuma ser opaco para quem está de fora. Por isso, os relatos em primeira pessoa são importantes para que a sociedade possa conhecer a rotina e o cotidiano de quem cumpre pena nas unidades prisionais do Ceará. Durante uma live promovida pelo Blog Escrivaninha, mães e familiares pediram a palavra e foram ouvidas. O que elas têm a dizer é incômodo e desafiador. Do pagamento das próprias vestes dos presos a agressões gratuitas sob a alegação de um procedimento a ser cumprido. O sistema maltrata, humilha e revolta. É esse o modelo de ressocialização que queremos?

OAB-CE requer investigação sobre ataques contra defensora pública

Após tecer críticas à atual gestão da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) em seu perfil no Instagram, a defensora pública Aline Miranda passou a ser alvo de ataques virtuais. Requerimento da OAB-CE aponta evidências de assédio moral virtual contra a profissional e afirma que agentes públicos envolvidos no caso devam ser devidamente identificados e responsabilizados pelos atos praticados.

Elmano opta pelo mais do mesmo na área da segurança pública

As primeiras medidas de Elmano de Freitas foram uma ducha de água fria para muitos apoiadores e para quem acreditou que o paradigma tradicional da segurança pública pudesse ser alterado. O que se viu foi muito pragmatismo na escolha dos secretário da Segurança Pública e da Administração Penitenciária.

Em nota, coletivos e entidades afirmam estar decepcionados com Elmano

Em nota, entidades nacionais e estaduais afirmam estar “decepcionadas” com o governador eleito do Ceará, Elmano de Freitas (PT), após a manutenção de Mauro Albuquerque à frente da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). Seguem trechos da nota de repúdio:
“1. Nós que votamos e apoiamos o novo Governador estamos decepcionados.
2. Acompanhamos nos últimos 4 anos a escalada de violência institucional sistemática constatada por diferentes órgãos. Todas as informações foram dadas ao Governo eleito.
4. Nenhum de nós defende nem indisciplina nem arbítrio. Além das denúncias de violências, o adoecimento em escala dos servidores da pasta e as denúncias de assédio representam uma consequência óbvia da insustentabilidade desse modelo.
5. Imaginávamos que seríamos ouvidos e que nossa voz seria levada em consideração pelo novo Governo, já que o atual tampouco deu relevância a essas
denúncias. Estávamos errados”.

Entidades de Defesa dos Direitos Humanos veem com desconfiança recondução de Mauro Albuquerque ao cargo

Embora o Estado tenha assumido um maior controle sobre a atuação das facções nos presídios cearenses, as denúncias de tortura e maus tratos sobre a população carcerária lançam uma sombra espessa sobre a continuidade do trabalho de Mauro Albuquerque à frente da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).

Primeira mulher do Ceará a cursar faculdade na prisão agora é mestra em História Social

No dia 13 de junho de 2022, Cynthia Corvello, de 51 anos, defendeu sua dissertação de mestrado no curso de História Social da Universidade Federal do Ceará (UFC). No trabalho “Viver além da margem: existências e resistências de mulheres criminalizadas (Ceará, 1970-1990), a historiadora analisa os processos de criminalização e patologização de mulheres em conflito com a lei ao longo desse período. Essa história poderia ser igual a de milhares de estudantes de pós-graduação se não fosse por um detalhe: Cynthia começou sua carreira acadêmica no local exato de seu campo de pesquisa, ou seja, cumprindo pena em regime fechado no Instituto Penal feminino Auri Moura Costa. Trajetória pioneira é uma mostra do potencial da educação para transformar vidas e um chamado para que possamos mudar a forma como encaramos as pessoas encarceradas. Percursos individuais de superação necessitam se tornar algo rotineiro e não apenas um episódio isolado.

Campanha eleitoral desumaniza presos em troca de votos

A desumanização das pessoas encarceradas foi a tônica de uma eleição pautada fortemente nos valores morais, como se o fato de cumprir uma pena colocasse o apenado em uma condição inferior à de um ser humano. Estar relacionado de alguma forma a essa situação tornaria o candidato “impuro” moralmente perante os eleitores.

O que os candidatos ao Governo do Estado têm a dizer sobre a tortura nos presídios?

Novas denúncias de maus tratos levantam a questão sobre a gestão do sistema prisional. Situação não é nova. O que o futuro ocupante do Palácio da Abolição tem a dizer sobre isso. Nos debates e nas propagandas eleitorais, a ausência de críticas ao atual modelo é um sinal de anuência, mas a sociedade precisa saber o que seu candidato pensa. Que políticas e protocolos deverão ser adotados tendo em vista a identificação e punição dos responsáveis por torturas e maus tratos independentemente do nível hierárquico que ocupem. Como lidar com os policiais penais a fim de que a categoria não se sinta sobrecarregada?