A curva de decréscimo nos homicídios registrada no governo Camilo Santana/Izolda Cela, contudo, não se desenhou linearmente, mas sim sob a forma de uma parábola, reforçando a ideia de que as estatísticas sobre criminalidade no Estado podem ser representadas como uma montanha-russa, com altos e baixos contrastantes.
Por Ricardo Moura
Em janeiro de 2019, escrevi uma coluna em que destacava um fato inédito no ciclo de governadores do Ceará das duas últimas décadas: pela primeira vez um governante encerrava seu mandato com números mais baixos de assassinatos na comparação com o ano anterior ao que assumiu. O feito coube a Camilo Santana (PT) que, à época, findou sua primeira temporada à frente do cargo com uma redução de 2% nos crimes violentos letais intencionais (CVLI), embora o patamar fosse bastante elevado, ou seja, acima dos quatro mil homicídios.
Sucedendo Camilo Santana no cargo, Izolda Cela concluiu o último ano do mandato com 2.970 homicídios, uma queda de 52% na comparação com 2018. No ano passado, nenhum mês superou a marca dos 300 assassinatos. A última vez em que isso ocorreu foi em setembro de 2021, quando o Estado contabilizou 301 crimes violentos letais intencionais.
Fechar uma gestão com índices de letalidade em queda é um resultado bastante positivo. Nesse quesito, o segundo mandato de Cid Gomes (2011-2014) ostenta uma marca negativa histórica. O pedetista deixou o governo com 42% de aumento no número de homicídios na comparação com o fim de seu primeiro mandato. É nesse período que os crimes violentos letais e intencionais atingiram um novo patamar, superando a barreira primeiramente de 3 mil e, logo em seguida, de 4 mil assassinatos por ano mesmo com todos os vultosos investimentos feitos na área.
A curva de decréscimo nos homicídios registrada no governo Camilo Santana/Izolda Cela, contudo, não se desenhou linearmente, mas sim sob a forma de uma parábola. Entre 2020 e 2021, no auge das medidas de isolamento social por causa da pandemia da Covid-19, os números de violência letal apresentaram uma escalada, reforçando a ideia de que as estatísticas sobre criminalidade no Estado podem ser representadas como uma montanha-russa, com altos e baixos contrastantes.
Em um cenário hipotético, sem a sombra do Coronavírus, possivelmente as mortes violentas seriam menores? Não podemos dizer ao certo. Como tudo em se tratando de segurança pública, as variáveis são imensas. Vale ressaltar que em fevereiro de 2020 o Ceará assistiu a uma greve de policiais militares que causou profundas repercussões nos índices de criminalidade. Teríamos um ano mais violento que o anterior, certamente, mas em que medida?
O segundo mandato de Camilo Santana foi marcado por uma mudança drástica na forma como o Governo do Estado passou a gerir o sistema prisional. Compreender as interrelações entre essa nova política e a dinâmica de redução dos homicídios é uma tarefa que ainda demanda ser cumprida.
Dentre as explicações apresentadas pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) para os bons resultados, destacam-se os investimentos em inteligência tanto na Polícia Civil quanto na Coordenadoria de Inteligência. O próprio Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) teve seu efetivo reforçado, fazendo com que o número de prisões aumentasse na comparação com o ano anterior.
Em 2022, 655 pessoas foram presas em Fortaleza por algum tipo de envolvimento com assassinatos. A valorização do trabalho da polícia investigativa é um ponto constantemente ressaltado por esta coluna. Não deixa de ser um alento ver que os resultados começam a chegar.
Em contrapartida, as mortes por intervenção policial permanecem elevadas a despeito da queda nos índices de letalidade. Em 2022, o Ceará registrou 152 ocorrências desse tipo, sendo que o mês mais letal foi julho, com 22 óbitos. Esse número é o maior desde 2018, quando o Estado contabilizou 221 pessoas mortas durante ações policiais. A falta de informações sobre as circunstâncias de tais mortes é uma lacuna a ser preenchida.
Na semana passada, o governador Elmano de Freitas (PT) anunciou que câmeras corporais deverão ser acopladas nos uniformes de policiais militares e civis. A expectativa é que esses indicadores se reduzam, assim como ocorreu com a Polícia Militar de São Paulo. A maior transparência em tais episódios também é uma garantia aos próprios profissionais que, por vezes, são denunciados por crimes que não cometeram.
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A coluna de 2019 trazia como título “um fio de esperança”. Ao longo dos últimos quatro anos, vivemos diversas situações-limites em que esse sentimento era tudo o que nos restava. O ano novo se inicia com uma perspectiva mais animadora. Os desafios existem, são muitos, mas estamos mais fortes. Que o balanço do próximo ciclo de quatro anos seja ainda mais positivo. O Ceará merece.
Crédito da foto: Thiara Montefusco / Governo do Ceará.
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