Adversários na campanha, Sarto e Wagner possuem propostas com mais semelhanças que diferenças para a segurança municipal

Com 35,72% dos votos válidos, Sarto Nogueira (PDT) entra no segundo turno em vantagem diante de seu adversário, Capitão Wagner (Pros), que obteve 33,32%. Embora o medo da violência e o avanço da criminalidade estejam muito presentes nos discursos cotidianos da população fortalezense, o debate sobre o tema pouco avançou no primeiro turno. Os ataques pessoais foram a tônica da campanha, restando muito pouco espaço para se discutir o que havia nos planos de governo. Há quem não goste da comparação, mas em se tratando das propostas para a área de segurança municipal, os dois candidatos possuem mais pontos em comum do que divergências. Basta conferir o que vem sendo proposto e o que vem sendo realizado pela atual gestão.

“Segurança Requer Respeito”, por Joe Biden

O futuro presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, teve uma presença ativa na América Central enquanto era vice-presidente, na gestão de Barack Obama (2008-2016). Vale ressaltar que as gangues locais, conhecidas como Maras e Pandillas, são um problema crônica do ponto de vista da criminalidade e da violência. A pedido da revista Americas Quarterly, em 2018, ele escreveu um artigo sobre sua visão para o continente. No Blog Escrivaninha, publicamos a tradução da seção na qual Biden descreve o pensamento estadunidense em relação à segurança dos países latino-americanos. Trata-se, portanto, de uma prévia do que virá nos próximos quatro anos.

Eleições sitiadas

O município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), ostenta um incômodo título: o de primeira cidade no Brasil a receber o envio da Força Nacional durante todo o período das eleições. Nos últimos dois anos, as tropas federais já haviam sido acionadas para intervir no Ceará nas duas ondas de ataques de facções criminosas, em janeiro e setembro do ano passado, bem como no motim da Polícia Militar ocorrido em fevereiro. A portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no último dia 29, afirma que a medida tem como objetivo “a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”. Denúncias de ameaças contra candidatos a prefeito e a vereador motivaram a necessidade de reforçar a atuação da Polícia Federal.

Uma agenda de segurança pública para Fortaleza

É preciso pensar uma agenda consistente em torno de soluções que vão além do mais do mesmo. Base legal para tanto já existe. Criado em 2018, o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) é uma tentativa de estabelecer uma atuação “conjunta, coordenada, sistêmica e integrada” dos órgãos responsáveis pela segurança pública nos moldes do que foi feito no Sistema Único de Saúde (SUS). Os municípios são citados o mesmo número de vezes (11) que os estados no texto do SUSP, reforçando o papel do poder municipal em prover segurança aos seus cidadãos e cidadãs no interior de suas competências e atribuições legais.

A segunda morte de Mizael

A morte física não basta. É preciso que a memória da vítima também seja conspurcada. Desde que o adolescente Mizael Fernandes da Silva, de 13 anos, foi morto durante uma ação do Comando Rural da Polícia Militar do Ceará (Cotar) que as tentativas de criminalizá-lo e de torná-lo responsável por seu próprio assassinato se sucedem. Em um primeiro momento, o jovem foi acusado de integrar uma organização criminosa apesar de haver sido comprovado que ele não possuía antecedentes criminais. A tentativa mais recente de um “assassinato simbólico” de Mizael é a afirmação de que sua morte se deveu a um ato de “legítima defesa” por parte dos policiais, excluindo-os assim de qualquer responsabilidade criminal.

De qual modelo de segurança Fortaleza necessita?

Em relação aos números absolutos, é possível notar que houve uma queda no número de homicídios de 1.993 para 663, no mesmo período. No entanto, essa redução não ocorreu de forma linear (ver quadro). A variação percentual oscilou de -39% para 97%, de um ano para outro, caracterizando uma verdadeira montanha-russa estatística. Tamanha discrepância nos indicadores não pode ser explicada única e exclusivamente como resultado de políticas públicas, mas como efeito de eventos extraordinários como o processo de reordenamento do tráfico de entorpecentes promovido por organizações criminosas de dentro e de fora do Estado, entre 2015 e 2016, que ficou conhecido como a “pacificação”, por exemplo.

Com dados incompletos, Ceará fica de fora do índice de esclarecimento de homicídios do Instituto Sou da Paz

O Instituto Sou da Paz requisitou aos Ministérios Públicos e aos Tribunais de Justiça das 27 unidades federativas do país informações sobre homicídios dolosos (com a intenção de matar) que geraram ações penais. Os dados, que constam na terceira edição da pesquisa “Onde Mora a Impunidade”, serviram como base para a elaboração do cálculo do índice de esclarecimento de homicídios. No entanto, somente 11 estados prestaram as informações precisas para que se pudesse fazer a análise. O Ceará não foi um deles. Por causa disso, não há como saber qual é a eficácia do sistema de justiça criminal cearense em se tratando de esclarecer a autoria dos homicídios.

As diferentes justificativas para a guerra

Dentro de suas reflexões sobre a relação entre segurança pública e guerra, o filósofo Jean Pierre enumera os diversos motivos alegados para que o conflito seja instaurado. Justificativas não faltam. No entanto, nem sempre o que está explícito no discurso oficial corresponde às causas reais pelas quais os sujeitos matam e morrem

Mortes, afastamentos e superação: como a Covid-19 afetou a Polícia Militar do Ceará

O balanço do período revela que 1.386 casos de Covid-19 foram confirmados na Polícia Militar do Ceará. Desse total, 13 policiais morreram. Dos 974 testes rápidos realizados, 336 deram positivo. Foram emitidos 2.328 atestados médicos e 4.988 isolamentos foram contabilizados. Dos policiais que se isolaram, 65,95% permaneceram até 14 dias longe de suas atividades diárias. A média de idade dos policiais afastados ficou em torno de 36 anos. A dor de cabeça foi o sintoma mais prevalente seguida de dor no corpo e tosse. A incidência dos sintomas variou conforme a faixa etária.

Agosto registra o menor número de homicídios do ano no Ceará

Após um pico nos índices de violência letal entre fevereiro e maio, a estatística da violência no Ceará volta a decrescer. Com 260 homicídios, o mês de agosto é o menos violento de 2020 até o momento. O número é menor que o observado em janeiro, quando foram contabilizados 265 assassinatos. Neste ano, o Estado registra 2.802 crimes violentos letais intencionais (CVLI). Trata-se de um crescimento de 88% na comparação com o mesmo período de 2019.