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A classe média desce ao inferno do sistema prisional

Detenções ocorridas contra os golpistas que vandalizaram a sede dos Três Poderes fizeram com que os “patriotas” revissem seus conceitos e se tornassem ferrenhos defensores dos direitos humanos. Mesma atitude não é vista em relação às mais de 661 mil pessoas que superlotam o sistema prisional brasileiro. Na comparação com o tratamento destinado cotidianamente aos encarcerados, pode se afirmar que os golpistas desfrutam de uma condição “premium”, embora essas medidas sejam previstas em lei para todos os cidadãos.

Números de mortes no sistema prisional são divergentes, afirma defensora

Quantidade de óbitos no sistema prisional cearense é motivo de divergências entre a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e dados tornados públicos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Solução do impasse passa pela maior transparência no processo de produção dos dados. Para tanto, a sociedade precisa estar mais a par do que acontece no interior das unidades prisionais. Para vice-presidente do Conselho Penitenciário, o principal desafio é reconstruir os canais de comunicação com a pasta.

Familiar e egresso relatam torturas e maus tratos nas prisões

O sistema penal costuma ser opaco para quem está de fora. Por isso, os relatos em primeira pessoa são importantes para que a sociedade possa conhecer a rotina e o cotidiano de quem cumpre pena nas unidades prisionais do Ceará. Durante uma live promovida pelo Blog Escrivaninha, mães e familiares pediram a palavra e foram ouvidas. O que elas têm a dizer é incômodo e desafiador. Do pagamento das próprias vestes dos presos a agressões gratuitas sob a alegação de um procedimento a ser cumprido. O sistema maltrata, humilha e revolta. É esse o modelo de ressocialização que queremos?

OAB-CE requer investigação sobre ataques contra defensora pública

Após tecer críticas à atual gestão da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) em seu perfil no Instagram, a defensora pública Aline Miranda passou a ser alvo de ataques virtuais. Requerimento da OAB-CE aponta evidências de assédio moral virtual contra a profissional e afirma que agentes públicos envolvidos no caso devam ser devidamente identificados e responsabilizados pelos atos praticados.

Violência das facções desafia profissionais da Saúde no Interior do Ceará

Ameaças, agressões e traumas fazem parte do cotidiano de profissionais da atenção básica. Como é possível promover saúde mental por meio dos equipamentos de saúde se os próprios profissionais se sentem vítimas da mesma violência que adoece seus pacientes? A psicóloga e antropóloga Alana Ávila aborda essa questão que teima em perpassar sua pesquisa do doutorado.

Elmano opta pelo mais do mesmo na área da segurança pública

As primeiras medidas de Elmano de Freitas foram uma ducha de água fria para muitos apoiadores e para quem acreditou que o paradigma tradicional da segurança pública pudesse ser alterado. O que se viu foi muito pragmatismo na escolha dos secretário da Segurança Pública e da Administração Penitenciária.

A segurança pública não pode virar refém do pânico moral

A ideia de uma Delegacia Especializada no Combate à Intolerância Religiosa ganhou forma em 2020 quando o deputado Renato Roseno (PSOL) encaminhou projeto de indicação na Assembleia Legislativa. A proposta levou cerca de dois anos e meio tramitando sob forte resistência de grupos conservadores. Vale ressaltar que a delegacia ainda não foi sancionada pela governadora Izolda Cela e, por causa disso, não possui regulamentação e nem prazo para entrar em funcionamento.  A Decrim é a culminância de uma série de medidas desenvolvidas recentemente pelo Governo do Estado em torno da defesa de populações vulneráveis por sua condição de gênero. Na esfera institucional, a violência contra a população LGBT começa na própria dificuldade de caracterizar as vítimas por suas identidades de gênero. Não raro elas são denominadas pela forma como são registradas na certidão de nascimento e não pelos seus nomes sociais.

Em nota, coletivos e entidades afirmam estar decepcionados com Elmano

Em nota, entidades nacionais e estaduais afirmam estar “decepcionadas” com o governador eleito do Ceará, Elmano de Freitas (PT), após a manutenção de Mauro Albuquerque à frente da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). Seguem trechos da nota de repúdio:
“1. Nós que votamos e apoiamos o novo Governador estamos decepcionados.
2. Acompanhamos nos últimos 4 anos a escalada de violência institucional sistemática constatada por diferentes órgãos. Todas as informações foram dadas ao Governo eleito.
4. Nenhum de nós defende nem indisciplina nem arbítrio. Além das denúncias de violências, o adoecimento em escala dos servidores da pasta e as denúncias de assédio representam uma consequência óbvia da insustentabilidade desse modelo.
5. Imaginávamos que seríamos ouvidos e que nossa voz seria levada em consideração pelo novo Governo, já que o atual tampouco deu relevância a essas
denúncias. Estávamos errados”.

Entidades de Defesa dos Direitos Humanos veem com desconfiança recondução de Mauro Albuquerque ao cargo

Embora o Estado tenha assumido um maior controle sobre a atuação das facções nos presídios cearenses, as denúncias de tortura e maus tratos sobre a população carcerária lançam uma sombra espessa sobre a continuidade do trabalho de Mauro Albuquerque à frente da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).