Embora o Estado tenha assumido um maior controle sobre a atuação das facções nos presídios cearenses, as denúncias de tortura e maus tratos sobre a população carcerária lançam uma sombra espessa sobre a continuidade do trabalho de Mauro Albuquerque à frente da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).
Por Ricardo Moura
O anúncio oficial ainda não ocorreu, mas há grandes possibilidades de que Mauro Albuquerque seja reconduzido ao cargo de secretário da Administração Penitenciária no futuro governo Elmano. Embora, em sua gestão, o Estado tenha assumido um maior controle sobre a atuação das facções nos presídios cearenses, as denúncias de tortura e maus tratos sobre a população carcerária lançam uma sombra espessa sobre o seu trabalho.
Por causa disso, a Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP-CE), órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), encaminhou, no dia 25 de novembro, um relatório em que aponta a tortura como uma prática sistemática nas prisões cearenses e escreveu uma carta dirigida à governadora Izolda Cela pedindo que Mauro Albuquerque seja afastado do cargo:
“Esta CBJP não consegue compreender por qual razão o titular dessa secretaria – com tantas denúncias sérias, de órgãos acreditados do próprio Governo do Estado e do Poder Judiciário ainda permaneça à frente do sistema penitenciário, o que é um contrassenso no que respeito ao espírito e de respeito aos direitos humanos (…) O mais grave (como se pudesse medir gravidade com relação a tanto despautérios) é que se anuncia que o secretário permanecerá no novo governo que começa no próximo dia primeiro de janeiro”.
Conforme um membro da comissão ouvido pelo blog, Elmano de Freitas teria sinalizado anteriormente que Mauro Albuquerque não permaneceria no cargo. De lá para cá, a manutenção do atual secretário no cargo ganhou força. A comissão tentou realizar uma segunda audiência com o futuro governador, mas os membros ainda não foram recebidos pelo petista. Leia a carta na íntegra:
Na semana passada, por sua vez, a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) e o Escritório Frei Tito de Alencar de Assessoria Jurídica Popular (EFTA) lançaram um relatório conjunto sobre violações de direitos humanos no sistema prisional cearense. As denúncias vão dos casos de tortura à precarização da saúde dos policiais penais, passando transferência massiva de presos e fechamento de unidades prisionais no Interior do Ceará.
Crédito da foto: Ascom SAP.
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