De tão comum e de tão aceita, poderíamos até mesmo alçar a prática de tortura nos presídios ao status de uma política prisional não-escrita que funcionaria em paralelo às normas previstas pela Lei de Execução Penal (LEP)
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Direção de presídio no Ceará é afastada após denúncias de torturas
Devem ser afastados o diretor, o vice-diretor, o chefe de segurança e disciplina, e o gerente administrativo da unidade, além de um policial penal diversas vezes citado como autor de violência contra presos
Aposta no esquecimento não tornará o Ceará menos violento
A tentativa de controle sobre a narrativa da segurança pública não passa somente pela forma como o governo lida com os meios de comunicação, mas pela abertura dada à produção acadêmica. Soa no mínimo uma arrogância do poder público não levar toda essa produção em consideração. O que se vê de forma mais disseminada é uma aposta no esquecimento diante da enxurrada de notícias que se avolumam no dia a dia.
Guerreiras de Itaitinga: rede colaborativa fornece apoio a familiares de presos
Ausência de uma rede de apoio destinada às famílias de Itaitinga motivou a criação de um grupo de mulheres, que se autodenominam de “guerreiras”. Elas fornecem suporte às famílias de internos e atuam com bastante desenvoltura nas redes sociais.
Policial penal afirma que atual sistema prisional cearense está “adoecido”
Em vídeo, agente relata o cotidiano no interior das unidades prisionais do Ceará a partir do que ocorre na Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo (Pacatuba). Policial teme retaliações. “O sistema está doente, nós estamos doentes. A maioria dos meus amigos toma remédio, eu tomo remédio. Adquiri uma diabetes mellitus tipo 2 muito pelo comportamento, alimentação e principalmente sedentarismo. Mas o que mais tem acabado com a gente é a ansiedade”, pontuou.
Mulheres de detentos cobram retorno de visitas íntimas no sistema prisional
As visitas íntimas foram suspensas no ano de 2018 e desde então famílias exigem o retorno. Débora (nome fictício), esposa de um interno, afirma que a suspensão das visitas afeta diretamente o relacionamento da família e acrescenta que algumas mudanças no horário da visita e na alimentação dos detentos deveriam ser realizadas. Em nota, a Secretaria da Administração Penitenciária informou que essa prática está prevista como regalia não sendo obrigatória na Lei de Execução Penal.
Números de mortes no sistema prisional são divergentes, afirma defensora
Quantidade de óbitos no sistema prisional cearense é motivo de divergências entre a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e dados tornados públicos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Solução do impasse passa pela maior transparência no processo de produção dos dados. Para tanto, a sociedade precisa estar mais a par do que acontece no interior das unidades prisionais. Para vice-presidente do Conselho Penitenciário, o principal desafio é reconstruir os canais de comunicação com a pasta.
Familiar e egresso relatam torturas e maus tratos nas prisões
O sistema penal costuma ser opaco para quem está de fora. Por isso, os relatos em primeira pessoa são importantes para que a sociedade possa conhecer a rotina e o cotidiano de quem cumpre pena nas unidades prisionais do Ceará. Durante uma live promovida pelo Blog Escrivaninha, mães e familiares pediram a palavra e foram ouvidas. O que elas têm a dizer é incômodo e desafiador. Do pagamento das próprias vestes dos presos a agressões gratuitas sob a alegação de um procedimento a ser cumprido. O sistema maltrata, humilha e revolta. É esse o modelo de ressocialização que queremos?
OAB-CE requer investigação sobre ataques contra defensora pública
Após tecer críticas à atual gestão da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) em seu perfil no Instagram, a defensora pública Aline Miranda passou a ser alvo de ataques virtuais. Requerimento da OAB-CE aponta evidências de assédio moral virtual contra a profissional e afirma que agentes públicos envolvidos no caso devam ser devidamente identificados e responsabilizados pelos atos praticados.
Elmano opta pelo mais do mesmo na área da segurança pública
As primeiras medidas de Elmano de Freitas foram uma ducha de água fria para muitos apoiadores e para quem acreditou que o paradigma tradicional da segurança pública pudesse ser alterado. O que se viu foi muito pragmatismo na escolha dos secretário da Segurança Pública e da Administração Penitenciária.
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