O mundo está cada vez mais dividido em termos sociais, econômicos e políticos, e isso tem alimentado o crescimento do crime organizado, segundo o Índice Global de Crime Organizado 2023. O indicador, elaborado pela Iniciativa Global contra a Criminalidade Transnacional Organizada (GI-TOC, na sigla em inglês), avalia os níveis de crime organizado e a capacidade de resiliência dos países para enfrentar as ameaças criminosas. Os resultados do índice mostram que 83% da população mundial vive em países com altos níveis de criminalidade. Isso representa um aumento de 4% em relação a 2021.
Pesquisa aponta perfil de réus por tráfico de drogas e problemas no sistema de justiça
Uma pesquisa inédita realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pela Secretaria Nacional de Política sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senad/MJSP) aponta que o perfil de réus por tráfico de drogas no Brasil é jovem, de baixa escolaridade e não branco. A maioria dos réus por tráfico de drogas é jovem (42,5% têm até 30 anos), de baixa escolaridade (28,3% cursaram no máximo o ensino fundamental) e não branco (68,1%).
Brasil lança programa de R$ 900 milhões para enfrentar crime organizado
O Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas prevê um investimento de R$ 900 milhões, provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), do Fundo Nacional Antidrogas (Funad) e do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), além de contar com financiamentos nacionais e internacionais. Além do lançamento do ENFOC, o ministro Flávio Dino também anunciou ações para a Bahia e o Rio de Janeiro, que enfrentam crise na segurança pública. Para a Bahia, Dino assinou portaria que repassa R$ 20 milhões, proveniente do FNSP, para aquisição e doação de viaturas, armamentos, equipamentos de proteção individual (EPI) e instrumentos de menor potencial ofensivo (IMPO). Para o Rio de Janeiro, foi determinado o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para apoiar as forças de segurança do estado no enfrentamento à criminalidade.
Audiência Pública debate denúncia de torturas no sistema prisional
Na próxima segunda-feira, dia 2, a partir das 15h, a Assembleia Legislativa do Ceará realizará Audiência Pública para discutir as denúncias de tortura, tratamentos cruéis e outras violações de direitos humanos dentro do sistema prisional cearense. O evento atende ao requerimento do Deputado Renato Roseno (PSOL-CE).
Sinais de mais uma guerra de facções no Ceará
A experiência recente mostra que conflitos entre facções rivais e dissidências provocam picos de violência letal nas comunidades. É quando a situação fica “inflamada”, conforme expressão usada pelos moradores. Em circunstâncias assim, há uma espiral de crimes motivada pela vingança e contendas territoriais
Pautas diferentes, um alvo em comum: Mauro Albuquerque
Policiais penais e familiares de presos cobram saída de secretário da Administração Penitenciária. Parentes dos detentos afirmam, contudo, que, embora tenha sido realizada simultaneamente, a manifestação não sinaliza uma união entre ambos os grupos, uma vez que, segundo eles, “não dá pra ficar ao lado de quem agrediu familiar”
Polícia Civil se atualiza com o fim do cargo de escrivão
A Lei Orgânica Nacional da Polícia Civil recentemente aprovada pela Câmara dos Deputados, apresenta-se como uma proposição muito mais inovadora. A mudança mais radical, contudo, diz respeito ao fim do cargo de escrivão. A nova legislação prevê apenas três: delegado de polícia, oficial investigador de polícia, e perito oficial criminal, caso o órgão central de perícia esteja integrado na estrutura da polícia civil. A possibilidade de uma mesma pessoa fazer o boletim de ocorrência e investigar torna a corporação ainda mais operacional. Isso é mais verdade quando levamos em conta as dificuldades de cobertura policial no Interior, em que uma mesma delegacia cobre diversos municípios e nas longas distâncias percorridas para se fazer o registro das ocorrências.
Lei Orgânica Nacional da PM mantém militarismo na polícia
Desde 2001, ou seja, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, tramita no Congresso Nacional o projeto de lei que cria a Lei Orgânica Nacional da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. O texto da legislação foi aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado e agora está no Senado, sob a relatoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES). Esta seria uma boa oportunidade para debater o fim do militarismo das polícias. No entanto, o texto faz exatamente o contrário: mantém a vinculação das polícias militares às forças armadas cumprindo o papel de “força reserva e auxiliar do Exército”. As PMs são compreendidas como “indispensáveis à preservação da ordem pública, à segurança pública, à incolumidade das pessoas e do patrimônio e ao regime democrático, organizadas com base na hierarquia e na disciplina”.
Voto de Zanin é coerente com política de “guerra às drogas” no Brasil
Os governos que se denominam como progressistas enfrentam essa dificuldade no cotidiano: da distância entre o discurso feito para animar a militância e o pragmatismo em manter a política de "guerra às drogas" em vigor.
A lógica capitalista do crime organizado
Os “neutros”, conhecidos também como Massa Carcerária e Tudo Neutro (TDN), representam a grande novidade no mercado das drogas do Ceará. Seus integrantes precisam de dois componentes para se expandir: território e usuários. Como viabilizar essa expansão diante de um cenário já dominado por outros dois atores? Por meio da guerra e do conflito aberto
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