O Governo Federal tem um plano para a segurança. E agora?

O aumento das funções da Polícia Federal nas dinâmicas regionais da violência e da criminalidade, contudo, exigirá ampliação de recursos e de efetivo. Os investimentos para o setor, que não são desprezíveis, terão de ser multiplicados. Ao mesmo tempo, os governos estaduais precisam agir de forma alinhada às diretrizes do Governo Federal. Nesse entrecruzamento reside o perigo: de forma geral, os agentes de segurança ainda se guiam por uma mentalidade que vê o cidadão como um inimigo, como alguém a ser combatido. A polícia da Bahia, por exemplo, bateu recordes de letalidade. Pernambuco segue um caminho semelhante. Os esforços descritos nos planos ministeriais apontam para uma repressão mais coordenada e qualificada contra o crime. Em algum momento, teremos de sentar para discutir qual o modelo de polícia queremos. Não vai ser um debate simples, mas a possibilidade de que ele aconteça passa pela melhoria e manutenção dos índices de violência e criminalidade.

A quem serve o militarismo?

Se a gestão das escolas pode ser militarizada, a gestão dos presídios também passou a ser a partir da criação da figura da polícia penal. Essa foi a solução encontrada para lidar com o caos no sistema penal. A mudança do nome, de agente penitenciário para policial penal, não se configura como uma medida meramente cosmética, mas sim uma transformação radical na própria atividade-fim dos servidores, que passaram a fazer parte dos quadros da segurança pública estadual. O fim último do militarismo é a guerra. Como bem afirma o cineasta Marcelo Pedroso, diretor do filme “Por trás das linhas de escudo”, que retrata o cotidiano do Batalhão de Choque de Pernambuco, o Brasil sempre esteve em guerra com sua própria população.

A política do “quebra dedos” como paradigma

De tão comum e de tão aceita, poderíamos até mesmo alçar a prática de tortura nos presídios ao status de uma política prisional não-escrita que funcionaria em paralelo às normas previstas pela Lei de Execução Penal (LEP)

Direção de presídio no Ceará é afastada após denúncias de torturas

Devem ser afastados o diretor, o vice-diretor, o chefe de segurança e disciplina, e o gerente administrativo da unidade, além de um policial penal diversas vezes citado como autor de violência contra presos

De Belém ao Curió: chacinas semelhantes, destinos diversos

Entre os dias 4 e 5 de novembro de 2014, 11 jovens foram assassinados em diversos bairros de Belém por policiais militares. A causa alegada para a matança foi a morte do cabo Antônio Marcos da Silva Figueiredo, mais conhecido como Pety. Um ano depois, na periferia de Fortaleza, onze pessoas foram executadas entre os dias 11 e 12 de novembro, em diversos bairros da Grande Messejana, no que ficou conhecido como a Chacina do Curió. O motivo para tantas mortes, novamente, deveria-se a uma retaliação pela morte do soldado PM Valtermberg Chaves Serpa, que morreu após reagir a um roubo contra a esposa dele. O que há de comum e o que diferencia essas duas chacinas?

Ciro afirma que jovens são reféns da “universidade do crime” e pede tempo a Elmano na segurança

O ex-candidato à Presidência da República, Ciro Gomes (PDT), participou de uma palestra sobre Direito e Segurança Pública promovida pela Comissão de Segurança Pública da OAB, na última quarta-feira, 21, na sede da entidade. Ex-governadores do Estado serão convidados a participar

A chacina do Curió e o nosso pacto civilizatório em xeque

Mais que uma simples ação penal, a chacina do Curió é um marco na delimitação do que pode ser tolerado pela sociedade. Não é possível que um crime de tal dimensão permaneça impune por ainda mais tempo. A resposta a essas questões começam a ser dadas esta semana a partir do julgamento dos primeiros policiais militares denunciados.

Homem ateia fogo em ex-mulher por não aceitar término de relacionamento 

A vítima se encontra em estado grave no Instituto Dr. José Frota (IJF) e aguarda uma vaga na UTI. O agressor está detido na Delegacia de Capturas. A mulher teve 80% do corpo queimado.

Após um mês, jovem desaparecido é encontrado em São Paulo 

No último dia 10, o jovem João Vítor Luís Fernandes, de 20 anos, foi encontrado na cidade paulista de Itu por agentes da 2ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal, em Niterói. Ele estava desaparecido desde o dia 9 de maio. O pai, o irmão e um amigo se dirigiram ao local para levá-lo de volta a sua residência no município de Rio Bonito, no Rio de Janeiro. Conforme o policial rodoviário Paulo Henrique de Souza, que participou do resgate, o rapaz estava parcialmente desorientado e apresentava sinais de desidratação. Ao chegar ao Rio de Janeiro, João Vítor passou por uma avaliação médica no hospital psiquiátrico de Jurujuba, em Niterói. Nenhuma anomalia foi detectada.