É preciso pensar uma agenda consistente em torno de soluções que vão além do mais do mesmo. Base legal para tanto já existe. Criado em 2018, o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) é uma tentativa de estabelecer uma atuação “conjunta, coordenada, sistêmica e integrada” dos órgãos responsáveis pela segurança pública nos moldes do que foi feito no Sistema Único de Saúde (SUS). Os municípios são citados o mesmo número de vezes (11) que os estados no texto do SUSP, reforçando o papel do poder municipal em prover segurança aos seus cidadãos e cidadãs no interior de suas competências e atribuições legais.
Arquivos mensais:outubro 2020
Guerra é coisa de “macho”
Guerra é coisa de “macho”: Do direito natural de disputar a fêmea num combate mortal ao direito moral, cultural ou humano não há muita diferença. Qualquer diminuição dos homens como machos é uma justificativa para a violência e guerra, para se tornarem guerreiros, o símbolo primitivo do homem macho na antiguidade, ou se tornarem militares fardados, na modernidade. Toda mulher sabe que sua segurança e a de outros está em risco por causa disso.
A segunda morte de Mizael
A morte física não basta. É preciso que a memória da vítima também seja conspurcada. Desde que o adolescente Mizael Fernandes da Silva, de 13 anos, foi morto durante uma ação do Comando Rural da Polícia Militar do Ceará (Cotar) que as tentativas de criminalizá-lo e de torná-lo responsável por seu próprio assassinato se sucedem. Em um primeiro momento, o jovem foi acusado de integrar uma organização criminosa apesar de haver sido comprovado que ele não possuía antecedentes criminais. A tentativa mais recente de um “assassinato simbólico” de Mizael é a afirmação de que sua morte se deveu a um ato de “legítima defesa” por parte dos policiais, excluindo-os assim de qualquer responsabilidade criminal.
De qual modelo de segurança Fortaleza necessita?
Em relação aos números absolutos, é possível notar que houve uma queda no número de homicídios de 1.993 para 663, no mesmo período. No entanto, essa redução não ocorreu de forma linear (ver quadro). A variação percentual oscilou de -39% para 97%, de um ano para outro, caracterizando uma verdadeira montanha-russa estatística. Tamanha discrepância nos indicadores não pode ser explicada única e exclusivamente como resultado de políticas públicas, mas como efeito de eventos extraordinários como o processo de reordenamento do tráfico de entorpecentes promovido por organizações criminosas de dentro e de fora do Estado, entre 2015 e 2016, que ficou conhecido como a “pacificação”, por exemplo.
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