Definidos os nomes do presidente e do relator da CPI das Associações Militares

A CPI irá investigar o suposto financiamento de associações ligadas à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros aos policiais amotinados no Ceará, em fevereiro do ano passado. O deputado Salmito Filho (PDT) será o presidente, enquanto Elmano de Freitas (PT) assume a relatoria da comissão.

Por Dayanne Borges e Ricardo Moura

Após o anúncio de sua criação, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Associações Militares definiu os nomes do presidente, vice-presidente e relator. São eles, respectivamente: os deputados Salmito Filho (PDT), Queiroz Filho (PDT) e Elmano de Freitas (PT). A CPI irá investigar o suposto financiamento de associações ligadas à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros aos policiais amotinados no Ceará, em fevereiro do ano passado. As sessões ocorrem a partir da próxima terça-feira, dia 31, às 9h30.

A composição da Comissão Parlamentar de Inquérito já havia sido anunciada. Os membros titulares são: Soldado Noelio (PROS), Davi de Raimundão (MDB), Romeu Aldigueri (PDT) Salmito Filho (PDT), Queiroz Filho (PDT), Augusta Brito (PCdoB), Nizo Costa (PSB), Elmano de Freitas (PT) e Marcos Sobreira (PDT).

Compõem a suplência os seguintes deputados: Delegado Cavalcante (PTB), Edilardo Eufrásio (MDB), Jeová Mota (PDT), Guilherme Landim (PDT), Oriel Nunes Filho (PDT), Diego Barreto (PTB), Osmar Baquit (PDT), Guilherme Sampaio (PT) e Tin Gomes (PDT).

Durante entrevista coletiva, Salmito Filho afirmou que “o trabalho será feito respeitando as normas desta Casa, Regimento Interno, a Constituição do Estado do Ceará e a Constituição Federal”. Para que uma CPI seja instalada é necessário que pelo menos um terço dos parlamentares assinem o requerimento. O tempo de duração dos trabalhos é de 120 dias prorrogáveis por mais 120 dias.

Entenda o caso

A paralisação da Polícia Militar foi deflagrada em 18 de fevereiro de 2020. O motim teve uma adesão maior de policiais, resultando em um conflito que se estendeu por mais 10 dias. O número de homicídios durante o período bateu recordes. No dia 19 de fevereiro, o senador Cid Gomes (PDT) foi baleado após tentar entrar em um batalhão da PM em Sobral com uma retroescavadeira. No dia 1º de março, o movimento foi encerrado com a volta dos policiais e bombeiros às suas funções.

Como afirmado no artigo desta segunda, em fevereiro de 2020, o deputado estadual Romeu Aldigueri (PDT) havia proposto a criação da CPI a partir da denúncia de que associações vinculadas a policiais e bombeiros militares teriam agido como “sindicatos” durante o motim, o que é inconstitucional. Na ocasião, 31 parlamentares assinaram favoravelmente à criação da comissão, mas o processo pouco avançou desde então. Reportagem publicada por O POVO teria feito com que a proposta de instauração da CPI ganhasse força após a descoberta de fatos novos sobre o motim.

As revelações trazidas até o momento, por meio das denúncias da Promotoria de Justiça Militar e Controle Externo da Atividade Policial Militar, expõem uma faceta desabonadora de alguns oficiais e praças. O dano causado pela paralisação pode ser constatado pelos números de militares denunciados e afastados sob a acusação de participação no movimento: mais de 400 agentes são réus na Justiça Estadual, 309 estão afastados das funções e seis já foram punidos administrativamente. Um soldado PM foi demitido, enquanto um soldado PM e um subtenente bombeiro militar foram expulsos pela Controladoria.       

Sobre a imagem. Parlamentares do PDT e PT estão no comando da CPI. Arte sobre imagem de Pedro Rocha/ALCE.

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