Sob o império da crueldade

Por Ricardo Moura

Nas ruas de Fortaleza, uma mão saída do porta-malas de um Corsa preto em movimento acena por socorro. Trata-se de uma adolescente, de 19 anos, que havia sido raptada e torturada por manter um relacionamento amoroso com um suspeito de pertencer a uma facção criminosa. A ação brutal seria uma retaliação a um suposto assassinato cometido pelo homem. Como não o encontraram, os agressores decidiram espancar a jovem com paus e pedras para só então matá-la em algum terreno baldio. A diferença entre a vida e a morte se deveu a um defeito no interior do veículo, permitindo a abertura do porta-malas.

Em Camocim, a adolescente Keron Ravach, de 13 anos, foi assassinada por meio de socos, pauladas, pedradas e facadas. O acusado do crime também é um adolescente. Embora o motivo alegado para o homicídio tenha sido uma dívida de R$ 50, a perversidade do ato é permeada de ódio, intolerância e transfobia. Restringir o caso a um mero acerto de contas é enxergar a realidade de uma forma míope sem se aprofundar nas reais raízes de tamanha violência. É preciso compreender o que está ocorrendo sob uma ótica mais ampla.

O sociólogo César Barreira escreveu, em 2013, um artigo em que buscava compreender a motivação para tantos crimes cruéis. “A atribuição de crueldade demarca não só a desproporção da ação como a forma como é executado o crime. Neste universo, as marcas simbólicas das práticas de crueldade vão se caracterizando, ganhando destaque os atos de esquartejar, cortar partes do corpo e neste atear fogo, todas deixando marcas de sofrimento no corpo da vítima, configurando uma clara demonstração de poder sobre o corpo do outro. Ao incursionar pela psicanálise, isso seria uma clara demonstração da crueldade como exercício do gozo do poder”, afirma.

A reflexão de César Barreira ocorre antes da reordenação do crime organizado no Ceará, em que as facções passam a operar como reguladoras sociais de práticas e comportamentos no domínio de seus territórios. Os exemplos citados no artigo se multiplicaram e se banalizaram desde então. Passaram a ser gravados e compartilhados como troféus de caça e de barbárie, circulando até o ponto em que as pessoas se tornam indiferentes em relação àquelas imagens, insensibilizadas diante de tantas cenas brutais que se sucedem.

Nesse cenário de conflito aberto entre grupos armados rivais, lógicas guerreiras são inseridas em um cotidiano já violento. Os assassinatos de mulheres, segundo a antropóloga argentina Rita Segato, não podem ser compreendidos como efeitos colaterais, mas sim como peça central nessa disputa: “A impressão que emerge desse novo ‘acionar’ bélico é que a agressão, a dominação e a violação sexual já não são, como foram anteriormente, complementos da guerra, danos colaterais, mas têm adquirido centralidade na estratégia bélica”.

Ao pesquisar acerca dos assassinatos de mulheres e adolescentes no Ceará, os psicólogos Ingrid de Sousa, Larissa Nunes e João Paulo Barros afirmam estar ocorrendo um “femi-geno-cídio”, termo cunhado por Rita Segato para dar conta dessa modalidade de feminicídio: “No contexto das periferias cearenses e da inimizade entre as facções, a subjugação de mulheres negras e pobres se expressa na transformação de seu corpo em território de disputa, inscrição de posse e palco de exercícios performativos hipermasculinizados por integrantes das facções”.  

Poder, desproporção e gozo. Três elementos chaves para tentarmos entender por que tantos casos de violência contra mulheres e adolescentes, sejam elas cisgênero (indivíduo que se identifica com o sexo biológico com o qual nasceu) ou trans, envolvem tortura e mutilação. Não basta matar, é preciso infligir ainda mais dor e humilhação à vítima. As políticas de segurança pública precisam se orientar por recortes de gênero tanto na prevenção quanto na responsabilização dos autores.

Recentemente, os assassinatos de adolescentes do sexo feminino foram tema de um relatório elaborado pelo Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA), da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. O estudo revelou a inexistência de uma rede de proteção efetiva para as jovens, haja vista que 56,86% das vítimas foram ameaçadas antes de serem mortas. O recado está dado. Cabe agora às autoridades a elaboração de políticas preventivas diante de crimes que poderiam, sim, ser evitados.

Se um dia a violência no Estado foi representada por uma mão espalmada, vermelha de sangue, a mão estendida no porta-malas de um carro pedindo por ajuda se tornou o atual símbolo da violência brutal que assola mulheres e adolescentes no Ceará. Resta saber se o socorro virá.

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