Por Luiza Vieira
Visando criar um canal de colaboração da sociedade civil e diálogo com as autoridades, o deputado estadual Renato Roseno (Psol) implantou o site “Direito à Segurança”, que dispõe de ferramentas que permitem ao usuário encaminhar sugestões, denúncias e críticas em relação à Segurança Pública do Estado do Ceará.
De acordo com Roseno, o tema tem sido instrumentalizado por parlamentares, que “se utilizam do medo real das pessoas, com falsas soluções, baseadas em recrudescimento da violência estatal e ou supressão de direitos de cidadania”.
No entendimento do deputado, é crucial que sejam sugeridos canais de comunicação entre a sociedade e o governo e que sejam fundamentados no compromisso com direitos humanos e democracia.Roseno explica que a iniciativa foi implantada pelo mandato dele, mas no entanto, ela “pode e deve ser ampliada”.
Uma das normas da ferramenta consiste em garantir o sigilo do usuário, em especial àqueles que, por causa da função que ocupam no estado, não podem se posicionar em fóruns abertos, como por exemplo, os profissionais de Segurança Pública.
“Eles e elas têm muito a contribuir e precisamos gerar canais confiáveis para recolher essas contribuições”, explica o deputado.
Base de dados
De acordo com a professora, psicóloga e assessora do mandato de Roseno, Ana Vládia, a plataforma atua, também, como um exercício de transparência das proposições legislativas da gestão do deputado. “Lá você encontra todos os Projetos de Lei, tanto os que foram aprovados – já com o número de publicação no Diário Oficial -, quanto os que estão tramitando e projetos de indicação. Está tudo na plataforma”, disse a assessora.
O site, que está no ar desde a semana passada, já reúne diversas sugestões anônimas. No entanto, a cerimônia de inauguração será realizada no dia 30 de abril, por meio de uma live. A solenidade ocorrerá às 19h e contará com a participação do ex-comandante da Polícia Militar do Rio de Janeiro, Ibis Pereira e da professora Jacqueline Sinhoretto, da UFSCAR.
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