A senadora Augusta Brito (PT-CE) participou, no último dia 6, do 3º Encontro Parlamentar sobre Armas e Gênero, em Santiago, no Chile, com o intuito de apresentar o panorama brasileiro acerca do controle de armas e prevenção da violência de gênero e feminicídios. Ao Blog Escrivaninha, a senadora cearense explicou que a ocasião proporcionou a troca de experiências com outros congressistas latino-americanos e fez com que ela percebesse os problemas que aflige os países são semelhantes aos entraves que o Brasil enfrenta atualmente no setor da Segurança Pública. Segundo ela, os representantes têm como objetivo desenvolver ferramentas que reduzam os índices de feminicídio nas respectivas nações.
Arquivos mensais:outubro 2023
Silvio Almeida anuncia portaria para acolher vítimas de violência policial
Segundo o ministro dos Direitos Humanos, esse é o primeiro passo para construir uma política pública de intervenção permanente no sistema prisional. Outro ponto destacado foi a criação do Sistema Nacional de Proteção às Vítimas de Violência
Aprovada no Senado, Lei Orgânica da Polícia Civil vai para sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) o projeto que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, norma que vai balizar as leis dos estados e do Distrito Federal sobre o funcionamento das polícias civis em todo o país. O PL 4.503/2023, de iniciativa da Presidência da República, também estabelece direitos e garantias para a carreira. O texto aprovado teve relatoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e segue agora para sanção.
Entre a balança e a espada: a esquerda na encruzilhada da segurança pública
Quem sofre com os desmandos do crime organizado e a onipresença da violência urbana exige urgência nas ações. É preciso que as respostas dos órgãos de segurança sejam rápidas e efetivas, o que nem sempre é a realidade. Há, neste momento, um cabo de guerra em curso no campo progressista em torno do modelo de política a ser adotado
Coral de moradores de rua do Centro de Fortaleza canta e encanta
Composto por mais de 20 membros, o Coral Encanto da Rua tornou-se uma das principais atividades sociais da Pastoral do Povo da Rua, da Arquidiocese de Fortaleza, no Ceará. O diferencial dessa iniciativa consiste na composição dos membros do coral, cujas vozes masculinas pertencem aos moradores de rua do centro da cidade, enquanto as vozes femininas são de agentes da Pastoral do Povo da Rua. Ambas as categorias são regidas pelo maestro Rogério Jales.
Os ensaios, realizados semanalmente, geraram resultados positivos e, por esse motivo, o Coral Encanto da Rua, notou a necessidade de dar início às apresentações públicas. Sob a regência do Maestro Rogério Jales, o Coral Encanto da Rua já fez apresentações na Igreja Nossa Senhora da Paz, na Capela do Pequeno Grande, na Câmara dos Vereadores, no Teatro Universitário Paschoal Carlos Magno, da UFC, como parte do espetáculo “Sarau Teatro de Expressões”, e no SindJustiça – Sindicato dos Servidores da Justiça. Os ensaios são realizados semanalmente, às terças-feiras a partir das 14h, na sede da Pastoral.
“É muito importante porque, a gente daqui da rua é uma coisa inédita, participar de um coral. É aquela coisa, a gente está aqui na rua, acorda na rua sem ter um local pra tomar banho de manhã cedo, sem ter um lugar para escovar os dentes, às vezes tem que pegar fila no galpão… Mas o trabalho que a Pastoral faz pela gente é muito bonito e gratificante”, seguiu. “Nosso objetivo não é ganhar dinheiro, mas sim melhorar como ser humano, como pessoa”.
“Às vezes a gente fica frustrado pela vida que a gente leva. Cada um tem os seus problemas, mas o coral é praticamente uma terapia, é o que eu acho. Quem não ajuda o próximo, como vive nesse mundo? Acho gratificante toda terça-feira a gente cantar no coral, chegar lá e ser bem recebido, bem acolhido”, relata Lucas, que também é integrante do grupo musical.
83% da população mundial vivem em países com alto índice de criminalidade
O mundo está cada vez mais dividido em termos sociais, econômicos e políticos, e isso tem alimentado o crescimento do crime organizado, segundo o Índice Global de Crime Organizado 2023. O indicador, elaborado pela Iniciativa Global contra a Criminalidade Transnacional Organizada (GI-TOC, na sigla em inglês), avalia os níveis de crime organizado e a capacidade de resiliência dos países para enfrentar as ameaças criminosas. Os resultados do índice mostram que 83% da população mundial vive em países com altos níveis de criminalidade. Isso representa um aumento de 4% em relação a 2021.
Pesquisa aponta perfil de réus por tráfico de drogas e problemas no sistema de justiça
Uma pesquisa inédita realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pela Secretaria Nacional de Política sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senad/MJSP) aponta que o perfil de réus por tráfico de drogas no Brasil é jovem, de baixa escolaridade e não branco. A maioria dos réus por tráfico de drogas é jovem (42,5% têm até 30 anos), de baixa escolaridade (28,3% cursaram no máximo o ensino fundamental) e não branco (68,1%).
Brasil lança programa de R$ 900 milhões para enfrentar crime organizado
O Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas prevê um investimento de R$ 900 milhões, provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), do Fundo Nacional Antidrogas (Funad) e do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), além de contar com financiamentos nacionais e internacionais.
Além do lançamento do ENFOC, o ministro Flávio Dino também anunciou ações para a Bahia e o Rio de Janeiro, que enfrentam crise na segurança pública. Para a Bahia, Dino assinou portaria que repassa R$ 20 milhões, proveniente do FNSP, para aquisição e doação de viaturas, armamentos, equipamentos de proteção individual (EPI) e instrumentos de menor potencial ofensivo (IMPO). Para o Rio de Janeiro, foi determinado o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para apoiar as forças de segurança do estado no enfrentamento à criminalidade.
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