A cor dos (nossos) mortos

Por Bruno de Castro

Se há um ponto pacífico entre os estudiosos de segurança pública é o fato de as estatísticas criminais só diminuírem mediante uma abordagem interdisciplinar do Estado. Ou seja: não basta encher as ruas de policiais, as prisões de “bandidos” e os cemitérios de “criminosos”, como alguns gestores falaciosos bravatam por aí enquanto vendem a falsa ilusão da simplicidade das coisas. É preciso mais. Muito mais: melhorar a qualidade do ensino público, universalizar o acesso às faculdades públicas, criar espaços de lazer e prática esportiva, gerar emprego e renda, oferecer capacitações, ter posto de saúde de qualidade, instalar redes de saneamento básico e cumprir uma lista imensa de outros afazeres, dentre os quais também pode estar o policiamento (pelo menos para quem ainda aposta na militarização como parte da solução do problema).

Sim, tudo isso está conectado. Como? O menino que se desinteressa pela escola, enfadonha e sucateada, facilmente deixa de frequentá-la, passa a ter mais tempo ocioso, na rua, o que pode levá-lo a uma ocorrência policial, seja como vítima ou algoz. Se não existe uma praça nos arredores de casa pra jogar bola com as amigas, a garota pode também acabar com o nome fichado. Desempregado, sem formação e sem perspectiva, o jovem pode enxergar na prática delituosa – da gravidade que for – a saída para colocar comida na mesa ou pagar o aluguel pra não ser despejado e morar na rua com a mulher e os filhos. É uma bola de neve. E um componente crucial quase sempre é deixado de lado quando se pauta essa discussão.

A “cor” dessas pessoas. Isso mesmo. As etnias as quais essas pessoas pertencem. Pretas, pardas, brancas, indígenas, amarelas… Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), todos nós estamos associados a um grupo étnico com o qual nos identificamos e somos socialmente identificados. Algo bem mais complexo do que apenas “cor de pele”, é bem verdade, mas que tem nessa característica uma determinante de peso, pois ela é que, muitas vezes, sentencia quem tem salário e quem não, quem tem carro e quem não, quem tem o que comer e quem não, quem vive e quem morre.

Políticas públicas precisam ser direcionadas não somente considerando questões geográficas ou de gênero ou de faixa etária. Esses indicadores são sim necessários. Fundamentais, eu diria. Assim como é fundamental o componente racial, ainda ignorado. Porque não dá pra falar em saúde, por exemplo, sem considerar as especificidades da população negra, mais suscetível à hipertensão e ao diabetes do que a população não-negra. Dispensar a mesma atenção a todo mundo é correr o imenso risco de destinar recurso público pro lugar errado. Investir errado. Tratar o que não precisa. E quem diz isso não sou eu. São os mais diversos organismos internacionais.

Quanto melhor conhecer o seu povo, quanto mais minucioso é o traçado do perfil de quem é usuário do serviço público, nas suas mais variadas esferas, melhor o Governo investe e melhor retorno tem a esse investimento. Menos gente morta “de morte matada” significa mais gente com chance de trabalhar, gerar renda e fazer a economia girar. É mais gente criando riqueza pro país sair de um atoleiro que parece eterno desde o (tão distante e tão perto) golpe. Isso para citar só uma das inúmeras relações causa-efeito.

Contudo, se engana quem pensa que essa lógica [de conhecer etnicamente os indivíduos] deveria ser aplicável apenas aos vivos e às políticas de sobrevivência. Os mortos também têm cor. E essa racialização precisa acontecer. Publicamente. Não é mais aceitável a Secretaria Estadual da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) emitir boletins criminológicos nos quais dados étnico-raciais não constem em pleno 2021. E constatar essa ausência é bem simples.

Estão lá, nos documentos da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública da SSPDS: a área na qual o cadáver foi encontrado, a cidade, o tipo de crime (se homicídio (quase sempre doloso, com a intenção de matar), latrocínio (roubo seguido de morte), feminicídio ou lesão seguida de morte), a arma utilizada (de fogo, em 99% dos casos), a data do assassinato, o gênero da vítima (se homem ou mulher, a maioria masculina) e a idade (os jovens os mais comuns). E é isso. Nada de etnia, raça, cor ou qualquer parâmetro que o valha.

É urgente a necessidade de sabermos a cor dos mortos. Dos nossos mortos. Porque dentro do feminicídio, um crime por si absurdo, há o feminicídio da mulher negra, o indivíduo que, conforme pesquisas sociológicas e antropológicas, mais carrega marcadores de opressão. Até ser morta, muito possivelmente pelo companheiro, essa mulher negra atravessou anos de violências de toda ordem (psicológica, moral, patrimonial etc) e, antes disso, sofreu uma vida inteira ataques machistas, racistas e classistas do próprio marido ou de outros homens que viram nela nada além de um corpo. Isso não pode ser desconsiderado na construção de uma política de segurança pública.

Dentro do homicídio de um jovem pobre existe o homicídio do jovem pobre e negro. É ele, o jovem pobre e negro, na verdade, o perfil mais recorrente desse tipo de crime. Mas a gente sabe disso por empirismo, por acompanharmos a rotina da favela, por darmos fé do sumiço de um e de outro, pelos relatos das mães negras e periféricas desesperadas. Sabemos por tudo isso, não pelos relatórios da SSPDS. Lá, nesses documentos elaborados em salas superequipadas, a morte é quase bonita dentro do espectro da democracia. Mas não. A morte, especialmente a “morte matada”, não é democrática. Ela sabem bem quem vitima. E essas pessoas têm cor.

Não tratar a cor desses indivíduos como um dado público – se é que ele existe na esfera privada, interna da SSPDS – é ignorar um fator que deveria ser a espinha dorsal da discussão sobre violência urbana. Porque são as negritudes as mais afetadas tanto pela mortandade quanto pela política de repressão policial implementada pelo Estado. E se são elas as mais impactadas que sejam elas, então, postas no devido lugar: o da centralidade do debate sobre a redução de desigualdades.

Quando o Estado omite a informação da raça do indivíduo morto, nega a ele o direito derradeiro a uma identidade pública. Trata-o como um qualquer. Pior: nega aos que ainda estão vivos e são da mesma cor a chance de implementação de uma política efetiva de inclusão, já que não há como discutir política pública, não importa qual o âmbito em questão, desconsiderando a etnia. Pois é ela, a raça/etnia, um traço de identidade que define o destino de muitos indivíduos. Se o é em vida, que o seja em morte.

Abdicar de dar o tratamento adequado a esse dado é colocar-se no papel de quem pratica o que o filósofo camaronês Achille Mbembe chama de “necropolítica”. Em tradução direta, o termo significa “a prática de uma política de morte”. Aplicando à vida real: é decidir quem pode viver e quem deve morrer dentro de uma lógica cruel cujo fator preponderante é a raça.

Revelem a cor dos (nossos) mortos!

Sobre a imagem. O punho cerrado e erguido se transformou no símbolo do movimento “Black Lives Matters” (Vidas Negras Importam, em português), que denuncia a violência e a brutalidade policial infligida sobre pessoas negras além de cobrar justiça em relação a esses casos. Surgida inicialmente nos Estados Unidos, a campanha se estendeu para todo o mundo.