A criação do Observatório dos Crimes por LGBTQIA+ é uma iniciativa da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) em parceria com a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a população LGBT. A primeira reunião do grupo ocorreu em abril. Os encontros devem ocorrer mensalmente.
Por Dayanne Borges
O Observatório Cearense dos Crimes Correlatos por Lgbtqiapnfobias teve sua primeira reunião realizada no último dia 8, na sede da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). O órgão foi criado no dia 15 de fevereiro deste ano e tem como principal objetivo monitorar casos de violência contra vítimas LGBTQIA+ e discutir estratégias de prevenção contra esses crimes. De acordo com a portaria que criou o órgão, cabe ao observatório:
1 – Monitorar os crimes cometidos contra a população LGBTQIAPN+ no âmbito do estado do Ceará; 2 – Identificar o perfil das vítimas, tais como: idade, raça, escolaridade, identidade de gênero e orientação sexual; 3 – Propor ações no âmbito da Segurança Pública do Ceará, visando direcionar ações das forças vinculadas da SSPDS com base nos dados criminais;
4 – Emitir relatórios trimestrais sobre o andamento das investigações criminais referentes à população LGBTQIAPN+; 5 – Dialogar com a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a População LGBT e demais entidades em movimentos sociais de luta pelos
direitos humanos da população LGBTQIAPN+.
Integram o observatório os representantes do seguintes órgãos: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Perícia Forense do estado do Ceará, Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará e Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública. O monitoramento dos casos deverá ser feito a partir da análise dos inquéritos policiais visando à identificação do perfil das vítimas desse tipo de crime. Os encontros deverão ocorrer mensalmente.
Além disso, a SSPDS deverá promover uma formação inicial e continuada, por meio da Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp), com os profissionais de segurança do Ceará, conforme as diretrizes que normatizam a atuação do profissional de segurança pública frente a grupos vulneráveis”.
Participaram da primeira reunião do observatório representantes da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), do Batalhão de Policiamento de Prevenção Especializada (BPEsp-PMCE), do DPGV/PC-CE, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce)
Violência contra LGBTs é enraizada, afirma jornalista
Gustavo Dantas é jornalista e reflete as condições e vivências LGBTQIA+ em seu perfil no Instagram. Sobre a criação do Observatório Cearense dos Crimes por LGBTfobia, ele comenta: “Acredito que toda forma que venha viabilizar o combate, a reflexão em volta das melhorias ou então a criação de ações que venham assegurar uma vivência tranquila e segura para a comunidade LGBT é de extrema importância”.
Para o jornalista, as LGBTS mais propensas a serem violentadas seriam as transsexuais e as lésbicas. O perigo se acentua quando a LGBT é negra ou portadora de alguma deficiência. Essa violência seria proveniente de um preconceito enraizado. A partir disso, Dantas sugere que o Observatório Cearense atue também no âmbito da educação para que crianças e adolescentes possam fomentar uma sociedade inclusiva e com respeito a diversidade. Ele afirma já ter sofrido atos violentos verbais por meio de suas redes sociais. “Nas publicações que faço, um ou outro comentário surge de contas fakes ou até pessoais, soltando muito ódio”, comenta.
Ao ser questionado sobre se sente seguro em Fortaleza, Dantas revela que não se sente seguro em lugar nenhum por ser ele mesmo e acrescenta que é “tenebroso” mostrar uma sexualidade que não a heterossexual. “Ser LGBT assumido e vivenciar isso no dia a dia é um ato resistência e de militância muito grande”, desabafa.
Com informações da assessoria de comunicação da SSPDS.
Sobre a imagem. Além do monitoramento, o Observatório deverá propor ações. Na foto, o registro da primeira reunião.
Crédito da foto: Ascom/SSPDS.
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