Estudo mais recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) confirma a tendência de metropolização da violência letal no Ceará. Na nota técnica que traz um ranking sobre os 120 municípios mais violentos do país, três cidades da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) aparecem com destaque: Caucaia, Maracanaú e Maranguape. O trio aparece nas duas listas dos 15 municípios mais violentos do Brasil elaboradas pelo instituto. Mostramos esse fenômeno na primeira edição do boletim “Cenários da Insegurança Pública”. De fora da RMF, somente a cidade de Juazeiro do Norte está presente nesses dois levantamentos.
Os dados serão utilizados para orientar o Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) em relação ao Programa Nacional de Enfrentamento de Homicídios e Roubos, que objetiva combater a violência urbana, ao articular iniciativas de prevenção e repressão à criminalidade, nas áreas que concentram as maiores taxas de homicídios no território nacional.
Como forma de organizar a entrada dos municípios no programa, o indicador produzido pelos pesquisadores do Ipea prioriza os 120 municípios com maiores números de homicídios dolosos entre 2018 e 2020, segundo os dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp).
O instituto propôs duas formas alternativas de classificar os municípios. A primeira atribui uma nota geral, com base na média anual de homicídios e na taxa dessa média por 100 mil habitantes entre 2018 e 2020, de modo que é possível conhecer a relação dos 15 mais violentos.
Entre os 15 municípios com notas gerais mais altas, apenas cinco estão localizados fora da região Nordeste. A distribuição desses 15 municípios por estado é a seguinte: Ceará com quatro, Bahia com três, Acre com dois, Pará com dois e Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Sul com um cada.
“A ordenação dos municípios por essa nota geral trata de forma complementar o número e a taxa de homicídios. Ao dar um peso maior aos municípios com maiores taxas de homicídios, garante que o programa comece nos locais em que a situação é mais grave”, explicam os pesquisadores do Ipea Danilo Coelho, Alexandre Cunha, Henrique Alves e Erivelton Pires Guedes, autores do estudo.
A segunda forma de classificar os municípios é baseada apenas na taxa média de homicídio dolosos entre 2018 e 2020. Nesse caso, entre os 15 municípios com taxas mais altas, apenas dois estão localizados fora da região Nordeste e ambos ficam no Acre. A distribuição desses 15 municípios por estado é a seguinte: Ceará com seis, Bahia, Rio Grande do Norte e Acre com dois, e Pernambuco com um.
“A ordenação pela nota geral torna mais rápida a redução do homicídio total na medida em que o programa seja bem sucedido e avance, enquanto que a ordenação pela taxa garante prioridade para os municípios em que o problema é mais grave”, esclarecem os pesquisadores.
Além desses critérios, o estudo também sugere levar em conta aspectos institucionais, relacionados ao envolvimento, cooperação e adesão aos esforços de enfrentamento da criminalidade violenta nos níveis subnacionais. Nesse sentindo, os pesquisadores mencionam a existência de um plano estadual e municipal de segurança pública, o envolvimento pessoal do governador e do prefeito com a política de segurança pública e a existência de uma arquitetura institucional – nos níveis estadual e municipal – que permita a governança das ações intersetoriais focadas na prevenção à violência.
Eles ainda elencam a oferta, por parte de governos estaduais e municipais, de contrapartidas orçamentárias e técnicas focadas no plano para a prevenção à criminalidade violenta, a partir de um diálogo e negociação tripartite entre as esferas governamentais, e o envolvimento do Judiciário e do Ministério Público nos esforços dos poderes executivos para contenção da violência.
(Com informações da Assessoria de Comunicação do Ipea).
Sobre a imagem. Caucaia é o município cearense mais violento, de acordo com as duas formas de classificação dos dados sobre homicídios do Ipea.
Crédito da foto: Google Street View.
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