Com dados incompletos, Ceará fica de fora do índice de esclarecimento de homicídios do Instituto Sou da Paz

O Instituto Sou da Paz requisitou aos Ministérios Públicos e aos Tribunais de Justiça das 27 unidades federativas do país informações sobre homicídios dolosos (com a intenção de matar) que geraram ações penais. Os dados, que constam na terceira edição da pesquisa “Onde Mora a Impunidade”, serviram como base para a elaboração do cálculo do índice de esclarecimento de homicídios. No entanto, somente 11 estados prestaram as informações precisas para que se pudesse fazer a análise. O Ceará não foi um deles. Por causa disso, não há como saber qual é a eficácia do sistema de justiça criminal cearense em se tratando de esclarecer a autoria dos homicídios.
Entre os estados respondentes, o Rio de Janeiro é o pior, tendo esclarecido apenas 11% dos homicídios ocorridos em 2017. Ele é seguido de Pernambuco, com 21%; Acre, com 29%; e Paraíba, com 30%; estados que melhoraram sua capacidade de esclarecimento de homicídios em relação ao ano anterior, mas que ainda apresentam índice baixo. Em 7º lugar está Mato Grosso, com 40%, índice que apresenta piora em relação aos homicídios ocorridos no ano anterior, quando esclareceu 44% dos homicídios. O Espírito Santo esclareceu 42% dos homicídios ocorridos em seu território em 2017 e, apesar de ter capacidade considerada média, esclareceu mais os homicídios ocorridos no ano anterior. Mesmo caso de São Paulo, com 54%, e Rondônia, com 58%.
Além do Ceará, os estados que apresentaram dados incompletos e sem a qualidade necessária para realizar o cálculo são: Alagoas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul e Roraima. Entre aqueles que nem ao menos responderam os pedidos feitos pela nossa equipe de pesquisa, todos são das regiões Norte e Nordeste: Amapá, Amazonas, Maranhão, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins.

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