O ano de 2023 contabilizou uma morte no sistema prisional cearense, conforme o Blog Escrivaninha divulgou, com exclusividade, em dezembro. Informação não aparece no site da SSPDS
Por Luiza Vieira
De acordo com a presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (Copen-Ce), a advogada Ruth Vieira Leite, a insegurança dentro das unidades está relacionada ao fato da redução de agentes penais no sistema carcerário do Estado. “O efetivo dos policiais penais têm diminuído a cada dia, principalmente por causa do adoecimento mental. Isso gera mais insegurança”, concluiu.
Embora não apareça no site da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o ano de 2023 contabilizou uma morte no sistema prisional cearense, conforme o Blog Escrivaninha divulgou, com exclusividade, em dezembro. O interno Carlos Henrique Oliveira Alves, ligado a uma facção criminosa de origem carioca, foi encontrado sem vida dentro de sua cela na Unidade Prisional Professor Clodoaldo Pinto (UP Itaitinga 2). O número, contudo, é menor que o de 2022, quando três detentos foram assassinados.
No último dia 4, a Unidade Prisional Professor Olavo Oliveira II (UPPOO II), em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), registrou uma agressão a um detento. O caso ocorreu após o preso pedir transferência para outra ala. Uma fonte relatou ao Blog que, ao tentar fazer a migração, os agentes penitenciários foram surpreendidos por outros internos que pretendiam assassinar o preso. Após o tumulto, os policiais intervieram e levaram a vítima para dentro da cela.
A ação resultou em um conflito entre os agentes penitenciários e os detentos da Unidade. No total, 21 internos foram lesionados e um deles foi internado em estado grave no Instituto José Frota (IJF-Centro).
Tortura e maus tratos
Além disso, dados registrados pela Comissão dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará (CDHC-Alece) revelam que, entre 2020 e 2023, mais de 160 denúncias de tortura e maus tratos foram registradas no sistema prisional do Estado do Ceará.
Desses casos, 33 estavam sendo analisados pelo Poder Judiciário até junho do ano passado. O trabalho ficou a cargo do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).
Facções geram temor
Ruth Leite diz ainda que os casos de violência dentro do sistema são identificados por meio das inspeções sistemáticas realizadas pelo próprio conselho e, após a averiguação, os órgãos de controle e instituições responsáveis são acionados.
Questionada acerca do caso de agressão dentro da Unidade Prisional Professor Olavo Oliveira (UPPOO II), Ruth Vieira explicou que esse tipo de ocorrência “demonstra que o Estado não está conseguindo dar a segurança devida aos internos” e que “esses conflitos são disputas de facções que não aceitam conviver no mesmo ambiente”.
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