Na próxima segunda-feira, dia 2, a partir das 15h, a Assembleia Legislativa do Ceará realizará Audiência Pública, no Complexo das Comissões, para discutir as denúncias de tortura, tratamentos cruéis e outras violações de direitos humanos dentro do sistema prisional cearense. O evento atende ao requerimento do Deputado Renato Roseno (PSOL-CE).
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa recebeu, durante os anos de 2019 a 2023, cerca de 138 denúncias de tortura dentro do sistema prisional cearense, todas encaminhadas às instituições competentes. Mais recentemente, as denúncias versam sobre os internos da Unidade Prisional Agente Elias Alves da Silva (UP Itaitinga IV).
Diante desse cenário alarmante, a realização de uma Audiência Pública visa promover um debate amplo e participativo acerca do tema, assim como articular encaminhamentos.
