Ao Blog Escrivaninha, a senadora cearense explicou que a ocasião proporcionou a troca de experiências com outros congressistas latino-americanos e fez com que ela percebesse os problemas que aflige os países são semelhantes aos entraves que o Brasil enfrenta
Por Luiza Vieira
A senadora Augusta Brito (PT-CE) participou, no último dia 6, do 3º Encontro Parlamentar sobre Armas e Gênero, em Santiago, no Chile, com o intuito de apresentar o panorama brasileiro acerca do controle de armas e prevenção da violência de gênero e feminicídios. Ao Blog Escrivaninha, a senadora cearense explicou que a ocasião proporcionou a troca de experiências com outros congressistas latino-americanos e fez com que ela percebesse os problemas que aflige os países são semelhantes aos entraves que o Brasil enfrenta atualmente no setor da Segurança Pública. Segundo ela, os representantes têm como objetivo desenvolver ferramentas que reduzam os índices de feminicídio nas respectivas nações.
“Foi um encontro muito produtivo em que pudemos trocar experiências com outros parlamentares latino-americanos. Primeiro, percebemos que nossos problemas são muito parecidos e que isso nos dá a possibilidade de trabalharmos juntos para combater a violência doméstica. Os outros países também trabalham no sentido de criar mecanismos de tipificação do feminicídio e alguns estão até um pouco mais adiantados que a gente. Mas em termos de legislação, o Brasil se mostra par a par com os nossos vizinhos ou até mais atualizado”, explicou.
De acordo com o Anuário de Segurança Pública, o índice de feminicídio aumentou 4% entre 2017 e 2018 no Brasil. Já em 2020, com a pandemia de Covid-19, as mulheres em situação de violência ficaram mais vulneráveis. O período foi marcado por uma crescente preocupação a respeito da violência contra meninas e mulheres, que permaneceram em casa por mais tempo e, consequentemente, tiveram de conviver com os seus agressores. A pandemia também atuou como peça fundamental na restrição do acesso dessas mulheres aos serviços públicos e redes de apoio.
No que diz respeito à violência doméstica, a senadora reitera a necessidade da criação de penalidades mais duras contra os agressores pode ser uma solução para a pauta. A temática tem sido discutida com frequência, contudo, existe resistência em ações de combate às agressões: “Leis podem ajudar, criando penas mais duras para os agressores e programas de proteção e apoio às vítimas, mas é fundamental que trabalhemos a educação e isso passa pelas escolas”, prosseguiu.
“Em uma escola onde não há educação com identidade de gênero e respeito às diferenças, você reproduz a ideia de que a mulher é um objeto do homem. Não podemos permitir que as novas gerações sejam impregnadas por uma cultura que termina por incentivar a violência”.
Senadora Augusta Brito (PT-CE)
Quando questionada acerca das ações que podem ser realizadas no Brasil, a senadora explicou que o objetivo da gestão é “adotar políticas que sejam capazes de transpor fronteiras e fazer com que a violência doméstica e a violência contra as mulheres em breve sejam coisa do passado”.
“Trouxemos muitas ideias e projetos que foram expostos durante o evento. Estamos estudando a viabilidade de alguns deles para propormos no Brasil. Mas este encontro foi apenas o terceiro realizado aqui na América Latina. O fundamental é que, além da troca de experiências, possamos adotar políticas que sejam capazes de transpor fronteiras e fazer com que a violência doméstica e a violência contra as mulheres em breve sejam coisa do passado”, conccluiu.
Dados sobre feminicídio
Dados do Anuário de Segurança Pública indicam que o principal instrumento empregado nos feminicídios são armas brancas (50%), ou seja, facas e utensílios cortantes. Os outros 29,2% são armas de fogo.
Em sentido inverso, o principal instrumento nos demais homicídios de mulheres são armas de fogo (65%), seguido de armas brancas (22,1%). Diferentes estudos já demonstraram que a existência de arma de fogo na residência aumenta o risco de a mulher em situação de violência doméstica ser morta por seu parceiro.
Uma pesquisa conduzida nos EUA mostrou que, nas residências de mulheres que sofriam violência doméstica recorrentemente, a existência de arma de fogo era 20% superior à média, o que amplia significativamente a probabilidade dessa mulher ser morta.
Os números apontam para o aumento nos índices de feminicídios decorrentes das alterações promovidas pelo Governo Federal na legislação de controle de armas, cada vez mais permissiva e que resultou na ampliação drástica do número de civis armados.
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